27/09/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2024 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:38

Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2024 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 19:19

Extinto o processo sem resolução do mérito por
14/05/2024 14:01

Conclusos para julgamento
10/05/2024 11:54

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 10:11

Conciliação infrutífera
21/02/2024 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/02/2024 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 16:52

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/02/2024 14:57

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/04/2024 11:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
14/02/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/02/2024 10:41

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 18:06

Conclusos para decisão
28/11/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 12:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 09:21

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2023 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 21:25

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 08:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Ferreira (OAB 460102/SP) Processo 1010260-24.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isaac Gerson Ferreira -

Vistos.

Ciente do recolhimento das custas, considero como renúncia ao requerimento da benesse.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:12

Expedição de Carta.
25/08/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:59

Conclusos para decisão
15/08/2023 20:08

Conclusos para despacho
15/08/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 14:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 11:01

Conclusos para decisão
04/08/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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