28/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002860-85.2017.8.26.0090 (apensado ao processo 1578125-36.2017.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Ernst & Young Serviços Tributários S/S -

Vistos.

Os embargos, tempestivamente opostos, estão formalmente em ordem, pelo que deles conheço.

No mérito, os embargos devem ser acolhidos.

Assim, declaro a sentença retro para que passe a constar: Homologo a renúncia e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do Art. 487, III, c, do Código de Processo Civil.

No mais, mantenho a sentença tal como lançada.

Int. - ADV: MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB 237120/SP), CINTIA YOSHIE MUTO GIARDINO (OAB 309295/SP)
27/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2025 12:17

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 07:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:22

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
17/02/2025 17:09

Conclusos para despacho
28/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
26/04/2024 10:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/04/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:31

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
15/04/2024 16:54

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2020 14:03

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente
12/11/2018 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2018 21:50

Suspensão do Prazo
23/03/2018 15:59

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2018 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2018 14:07

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
12/03/2018 14:00

Conclusos para decisão
12/03/2018 13:59

Expedição de Certidão.
12/03/2018 13:43

Apensado ao processo
27/09/2017 10:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2017

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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