TJSP - 0006882-45.1200.8.26.0090

1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

EDUARDO MARTINS DA SILVA

CPF *90.***.*20-02

MEIRE ESPER KALLAS

CPF *04.***.*89-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

EDUARDO MARTINS DA SILVA

CPF *90.***.*20-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 07:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006882-45.1200.8.26.0090 (583.90.1100.5913314) - Execução Fiscal - Impostos - Eduardo Martins da Silva -

    Vistos.

    Antes de proferir Decisão (fls. 180/182), oficie-se ao Banco do Brasil, Agência 5940-4, requisitando informações sobre todos os depósitos efetuados e vinculados a este processo, bem como a remessa do(s) respectivo(s) comprovante(s)/extrato(s) com os dados atualizado(s) da(s) conta(s), inclusive os dados de eventual migração (data do depósito/migração no Banco do Brasil, valor na data da migração, saldo atualizado, saques efetuados, e outros elementos que porventura se mostrarem pertinentes), devendo informar quais índices foram aplicados para a remuneração dos valores depositados.

    Prazo para a resposta: 15 dias.

    Tratando-se de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

    Servirá a presente por cópia digitada e assinada digitalmente, como ofício.

    Int. - ADV: MEIRE ESPER KALLÁS (OAB 389430/SP), IGOR RIBEIRO MANSO (OAB 110174/MG)

  • 27/08/2025 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2025 15:41

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 15:03

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2025 08:07

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 09/10/2024 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2024 15:12

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 21/08/2024 15:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 31/07/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2024 10:19

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2022 15:50

    Proferido Despacho

  • 22/03/2022 14:38

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 08/11/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 05:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2021 02:16

    Suspensão do Prazo

  • 10/02/2021 22:46

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2021 13:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2021 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2020 00:47

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2020 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 17:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 03/12/2020 14:57

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2020 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2020 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2020 15:47

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 15:41

    Processo Digitalizado

  • 21/10/2020 18:42

    Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

  • 21/10/2020 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2019 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 11:24

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 22/10/2019 13:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 18/10/2019 14:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2019.

  • 18/09/2019 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2019 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2019 12:39

    Decisão

  • 03/09/2019 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2019 18:26

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 09/01/2019 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2018 11:21

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 05/12/2018 15:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/12/2018 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 05/12/2018 13:49

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/10/2018 09:26

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2018 14:24

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/09/2018 11:29

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 28/08/2018 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2018 12:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 14/08/2018 09:06

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/03/2016 11:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 16/02/2016 08:13

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/01/2016 11:44

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/11/2015 19:01

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2015 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2013 11:02

    Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

  • 02/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

  • 10/06/2013 00:00

    Aguardando regularização debargos opostos

  • 10/06/2013 00:00

    Na Seção de Processamento III

  • 07/06/2013 17:04

    Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

  • 30/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

  • 25/04/2013 00:00

    Na Seção de Processamento IV

  • 18/04/2013 00:00

    Aguardando remessa à Procuradoria do Município

  • 18/04/2013 00:00

    Na Seção de Processamento IV

  • 23/03/2012 00:00

    Aguardando regularização debargos opostos

  • 17/02/2012 00:00

    Aguardando citação

  • 17/02/2012 00:00

    Na Seção de Processamento III

  • 10/01/2012 10:39

    Na Seção de Iniciais aguardando citação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2012

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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