TJSP - 0015934-67.2022.8.26.0053

1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMILIO GUERREIRO MARTINS

CPF *89.***.*88-87

Advogados

MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB: 228061/SP

CPF *72.***.*44-40

LEONARDO EVANGELISTA DA SILVA

OAB: 127169/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

VANIA MAGDALENA GOMES ROGRIGUES MOUTINHO

CPF *76.***.*99-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 04:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2025 05:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015934-67.2022.8.26.0053 (processo principal 0027705-72.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emílio Guerreiro Martins - Fls: 394 - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado do Recurso em Agravo de Instrumento nº 3007969-44.2025.8.26.0000. - ADV: LEONARDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 127169/SP), MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 228061/SP), MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 228061/SP)

  • 03/09/2025 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 14:42

    Ato ordinatório

  • 03/09/2025 14:38

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 07:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 17:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 14:07

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 12:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2025 11:15

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2025 15:20

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2025 12:17

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2025 04:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 13:23

    Ato ordinatório

  • 27/05/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 18:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 18:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 12:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/05/2025 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 10:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/05/2025 04:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2025 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 02:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 08:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2025 13:44

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2025 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 05:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 07:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 19:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2025 16:43

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 05:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 08:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2024 23:51

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 03:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2024 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2024 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2024 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 13:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 01:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2024 01:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2024 04:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 07:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2024 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 01:20

    Suspensão do Prazo

  • 30/01/2024 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 22:01

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2023 04:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2023 05:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 01:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 21:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/05/2023 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 06:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2023 02:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 14:28

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 13/01/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 01:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2022 16:15

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 15:09

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/09/2022 17:11

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 07:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2022 07:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2022 11:54

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 13:38

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2004

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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