01/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001300-91.2022.8.26.0233 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - José Luiz Parella - - Samuel Augusto Generoso e outros - Cumpra-se o V.

Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP), JOSE CONSTANTE ROBIN (OAB 101847/SP), MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP)
25/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:13

Determinado o arquivamento
22/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:04

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/02/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:00

Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 07:07

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/10/2024 07:19

Expedição de Certidão.
07/10/2024 07:19

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 17:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:45

Julgada improcedente a ação
24/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Alegações finais
17/09/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
03/09/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 09:00:00, Vara Única.
19/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 07:08

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:04

Expedição de Ofício.
17/07/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 18:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2024 07:02

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:15

Conclusos para julgamento
08/05/2024 10:17

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 12:08

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:19

Conclusos para despacho
28/04/2024 06:53

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
17/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 14:43

Conclusos para julgamento
07/11/2023 20:52

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 07:21

Expedição de Certidão.
15/09/2023 07:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
05/09/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 14:01

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 18:42

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 14:04

Conclusos para despacho
30/08/2023 19:00

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 14:00

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 14:31

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 16:01

Juntada de Mandado
02/08/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 11:27

Expedição de Mandado.
24/05/2023 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 16:17

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:07

Conclusos para despacho
23/05/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 17:16

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2023 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 16:46

Conclusos para despacho
15/02/2023 11:26

Conclusos para despacho
13/02/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 12:29

Expedição de Certidão.
09/02/2023 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2023 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 12:26

Juntada de Mandado
09/02/2023 12:26

Juntada de Mandado
09/02/2023 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 03:42

Suspensão do Prazo
30/11/2022 11:15

Expedição de Mandado.
30/11/2022 11:12

Expedição de Mandado.
30/11/2022 11:12

Expedição de Mandado.
30/11/2022 11:12

Expedição de Mandado.
23/11/2022 17:09

Recebida a Petição Inicial
21/11/2022 15:24

Conclusos para decisão
08/11/2022 16:24

Conclusos para despacho
07/11/2022 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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