TJSP - 0000835-14.2018.8.26.0533

1ª instância - 01 Criminal de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANTONIO ARTHUR BASSO

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000835-14.2018.8.26.0533 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.S. - Sentença de fls. 265/266: Vistos, etc.

    Julgo extinta a punibilidade de Anderson da Silva, qualificado nos autos, nos termos doartigo 107, inciso I, do Código Penal, em razão de seu falecimento, conforme registrado nacertidão de óbito juntada à fl. 264.

    Encaminhe-se cópia da certidão de óbito ao I.I.R.G.D., juntando-a aos feitos em andamento em nome do investigado, caso constem das pesquisas de distribuição e da folha de antecedentes.

    Anote-se no histórico de partes do processo digital e no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), se o caso.

    Após as anotações e comunicações de praxe,arquivem-se os autos.

    Sem prejuízo, diga a representante do Ministério Público sobre os bens, munições e objetos apreendidos nos autos (fls. 9/10).

    Comunique-se à autoridade policial, servindo esta decisão como ofício.

    Publique-se e comunique-se.

    Dispensado o registro.

    Int. - ADV: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP)

  • 12/09/2025 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2025 14:44

    Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

  • 28/07/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 16:13

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 11/06/2025 16:13

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 26/08/2024 14:42

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 15/08/2024 10:59

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 15/08/2024 10:59

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 29/04/2024 10:41

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 17/04/2024 15:45

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 17/04/2024 15:45

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 05/12/2023 17:05

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 28/11/2023 14:06

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 28/11/2023 14:06

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 22/11/2023 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 09:22

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 21/09/2023 13:47

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 21/09/2023 13:47

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 25/05/2023 15:28

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 22/03/2023 16:15

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 22/03/2023 16:15

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 17/01/2023 10:31

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 11/01/2023 14:54

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 11/01/2023 14:54

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 22/09/2022 16:01

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 22/09/2022 12:11

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 22/09/2022 12:11

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 06/12/2021 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 06/12/2021 13:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/11/2021 15:55

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 17/11/2021 18:55

    Medida Cautelar Criminal Deferida

  • 28/09/2021 13:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/09/2021 14:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/09/2021 14:09

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 07/06/2021 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 07/06/2021 14:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/05/2021 15:42

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/05/2021 14:50

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 27/11/2020 17:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 19/11/2020 15:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/10/2020 16:49

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/10/2020 14:50

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 08/04/2020 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 10:07

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 18/03/2020 13:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/03/2020 10:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/03/2020 15:36

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 12/12/2019 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 12/12/2019 14:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/12/2019 15:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/12/2019 14:07

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 27/09/2019 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 26/09/2019 10:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/09/2019 09:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/09/2019 18:13

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 01/08/2019 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2019 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 09/05/2019 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2019 15:54

    Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias

  • 02/04/2019 10:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/03/2019 09:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/03/2019 15:39

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 03/03/2019 05:53

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2018 18:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 14/11/2018 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 10:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/10/2018 10:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/10/2018 14:52

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 15/08/2018 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 08/05/2018 12:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/04/2018 08:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/02/2018 18:18

    Expedição de Alvará.

  • 23/02/2018 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2018 15:36

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 23/02/2018 15:33

    Concedida a Liberdade provisória

  • 23/02/2018 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2018 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 23/02/2018 09:59

    Processo Materializado

  • 23/02/2018 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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