15/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
15/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500044-36.2024.8.26.0120 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cândido Mota - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mateus Henrique Pereira Barreira -

Vistos.

Fl.275: Façam-se as devidas anotações junto ao sistema informatizado deste E.

Tribunal.

Outrossim, deixo, de antemão, consignado que o defensor anteriormente constituído foi devidamente intimado do v. acordão proferido, conforme publicação disponibilizada no D.O.E. aos 21/03/2025, página 3180, sendo sua renúncia protocolada aos 09/04/2025 (fls. 253), ou seja, após escoado o prazo para interposição de embargos de declaração.

No mais, considerando que os autos já foram devidamente regularizados com a nomeação de novo defensor dativo para o apelante, dê-se o normal prosseguimento ao feito.

Int.

São Paulo, 11 de setembro de 2025. - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - Advs: Flavio Antunes Ribeiro Alves (OAB: 289736/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
11/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/09/2025 15:10

Despacho
04/09/2025 13:45

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:48

Documento Finalizado
30/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:31

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 20:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/06/2025 17:45

Despacho
10/06/2025 09:58

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 19:04

Despacho
15/04/2025 13:28

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:00

Publicado em
22/03/2025 14:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:04

Acórdão registrado
19/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/03/2025 17:25

Julgado virtualmente
17/03/2025 10:11

Julgamento Virtual Iniciado
12/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:36

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:11

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:32

Recebidos os autos do MP
07/02/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 17:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 17:20

Informação
31/01/2025 15:56

Distribuído por sorteio
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/01/2025 14:58

Processo Cadastrado
15/01/2025 16:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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