TJSP - 1000160-50.2023.8.26.0471

1ª instância - 01 Cumulativa de Porto Feliz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADILSON DOS SANTOS

CPF *18.***.*80-54

CLAUDIO DE FREITAS

CPF *30.***.*23-23

PAULO CESAR SOARES

CPF *42.***.*97-25

VALDERLI PRESTES DOS SANTOS

CPF *23.***.*82-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

CNPJ: 46.634.481/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 09:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/10/2024 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2024 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2024 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 13:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/10/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 00:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/10/2024 06:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2024 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2024 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 08:35

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 09:48

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/09/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2024 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2024 15:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/07/2024 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2024 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2024 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 06:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2024 09:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2024 09:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/02/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 03:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Claudinei Jose Marchioli (OAB 129198/SP), Jose Jairo Martins de Souza (OAB 217629/SP) Processo 1000160-50.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adilson dos Santos, Claudio de Freitas, Paulo César Soares, Valderli Prestes dos Santos - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -

    Vistos.

    O artigo 55 do novo CPC é o resultado da junção dos artigos 103 e 105 do CPC atual: ele não só identifica o que deve ser compreendido por conexão (caput), mas também qual é a sua consequência (§ 1º)" Novo Código de Processo Civil, anotado, Editora Saraiva, Cássio Scarpinella Bueno 1ª Edição.

    Há conexão quando duas ou mais ações tiverem em comum pelo menos um de seus elementos: pedido ou causa de pedir.

    Não há necessidade de identidade das partes.

    Assim, dada a existência de inúmeros processos movidos pelos Guardas Municipais para o recebimento do adicional de periculosidade, em trâmite perante este Juízo, é caso de reunião de todos os processos para o julgamento em conjunto.

    A união dos processos atenderá aos princípios da economia processual, dada a instrução conjunta, inclusive com perícia técnica, e da duração razoável, além de evitar decisões conflitantes.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 03:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 11:47

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/04/2023 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 05:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/02/2023 09:57

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/02/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002852-82.2022.8.26.0236

Sabemi Emprestimos e Seguros

Tereza Margarida Paulino Salgado

Advogado: Juliano Martins Mansur

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1002852-82.2022.8.26.0236

Tereza Margarida Paulino Salgado

Sabemi Emprestimos e Seguros

Advogado: Romulo Fernando dos Santos Aguilheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1000757-45.2016.8.26.0283

Prefeitura Municipal de Itirapina

Jaime Batista Itirapina ME

Advogado: Victor Hugo Camilo Silva Zanocchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2016 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0009751-80.2021.8.26.0032

Glen Espinhasso

Inovar Investimento Eireli

Advogado: Marcus Vinicius Riston

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2021 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1001861-15.2021.8.26.0116

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Cleuza Maria de Oliveira

Advogado: Henrique Gineste Schroeder

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2021 17:10

Exibir Processo