TJSP - 0006174-89.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS VASCONCELOS SANTOS

CPF *16.***.*16-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 14:47

    Concedida Progressão de regime

  • 15/09/2025 14:00

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 15:17

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 21:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2025 21:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 18:53

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/09/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006174-89.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Matheus Vasconcelos Santos - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado Matheus Vasconcelos Santos, CPF: *16.***.*16-04, MTR: 1309887, RG: 56.794.012-3, RJI: 224658301-70, Franca - Penit., bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.

    Penal, art. 330). - ADV: VANESSA SILVA SOUZA (OAB 517699/SP)

  • 29/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 08:50

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2025 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 11:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2025 09:59

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 15:07

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 16:47

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:56

    Homologado o Cálculo

  • 10/08/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2023 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 11:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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