28/08/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001030-49.2024.8.26.0028 (processo principal 1001277-13.2024.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - João Carlos dos Santos -

Vistos.

Fls. 39/45: ciente.

Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme manifestação da parte exequente em fl. 44, julgo por sentença PARCIALMENTE EXTINTA a presente ação que João Carlos dos Santos move em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Ademais, intime-se a executada Fazenda Pública na pessoa de seu representante, via portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto SPI nº 508/2018, para, caso queira, apresente impugnação dentro do prazo legal.

Int.

Cumpra-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
27/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:58

Conclusos para despacho
30/07/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
24/06/2025 06:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2025 22:26

Suspensão do Prazo
08/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:05

Conclusos para despacho
14/11/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 06:34

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:04

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:48

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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