09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 12:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000564-13.2025.8.26.0299/SP Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) RÉU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458) ATO ORDINATÓRIO Nota de Cartório: Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do PC, preparei para remessa ao Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): "Deverá o(a) advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, OAB/SP 186.458-A realizar o seu cadastro no sistema EPROC e associação à parte que representa, conforme instruções contidas no(s) link(s) a seguir:PRIMEIROS PASSOS NO SISTEMA observando ainda, os termos do artigo 24 da Resolução nº 963/2025, disponibilizada no DJE de 29 de maio de 2025, páginas 01/05, a seguir transcrito; Art. 24 - Caberá ao peticionante: I - preencher corretamente os campos obrigatórios do formulário eletrônico; II - qualificar corretamente todas as partes e seus representantes indicadas na petição, com as informações que dispuser, especialmente CPF ou CNPJ, nos termos do art. 15 da Lei nº 11.419/2006; III - classificar corretamente a petição de acordo com a classe, o assunto e o tipo processuais disponibilizados na tabela do sistema; IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: a) em conformidade com as especificações técnicas regulamentadas em Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; b) em formato legível e ajustado ao padrão de visualização, evitando zoom excessivo ou distorções; c) na ordem em que deverão aparecer no processo; d) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada; e) livres de vírus ou ameaças que possam comprometer a integridade do sistema; V - Disponibilizar arquivos de áudio e vídeo testados previamente, garantindo sua qualidade e acessibilidade; VI - Revisar todas as informações antes do envio da petição ou documentos anexos, assumindo a responsabilidade por eventuais erros. §1º - Nos casos em que a petição ou quaisquer outros documentos devam ser firmados por mais de um signatário, o interessado anexará, junto à sua assinatura eletrônica, o arquivo com o texto do documento e um termo assinado por todos os que necessitam intervir, esclarecendo o fato. §2º - O descumprimento do disposto neste artigo poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 18, parágrafo único, sem prejuízo de eventuais consequências processuais.." Local: Jandira
04/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:45

Determinada a intimação
04/09/2025 14:36

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:23

Juntada de Petição
28/08/2025 09:44

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:40

Determinada a intimação
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2025 12:20

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:05

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 16:02

Juntada de Certidão
14/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:58

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2025 11:53

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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