17/09/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 12:20

Conclusos para despacho
16/09/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
16/09/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 18:58

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 10:20

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 15:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/09/2025 14:10

Guia Eletrônica Enviada
10/09/2025 13:24

Guia Eletrônica Rejeitada
10/09/2025 10:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2025 11:28

Guia Eletrônica Enviada
09/09/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 13:04

Juntada de Mandado
02/09/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:17

Expedição de Ofício.
01/09/2025 15:47

Expedição de Mandado.
29/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500245-93.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MAICON LEONES DE MACENE BRIGIDO -

Vistos.

Fls. 176.

Ante o trânsito em julgado para o sentenciado MAICON, expeçam-se a guia de recolhimento e os oficios de comunicação ao IIRGD e TRE.

Fls. 180.

Recebo o recurso do sentenciado LUAN (termo de recurso), em seus regulares efeitos.

Intime-se advogado nomeado para apresentar as razões de apelação e após, ao Ministério Público para contrarrazões.

Expeça-se a certidão de honorários ao defensor nomeado às fls. 62.

Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. - ADV: MIRIAM KAORI HORIGOME (OAB 258806/SP)
28/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:35

Recebido o recurso
28/08/2025 13:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/08/2025 11:19

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 14:12

Juntada de Mandado
28/07/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 13:31

Juntada de Mandado
24/07/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 16:59

Juntada de Mandado
22/07/2025 15:23

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:22

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:22

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:42

Julgada Procedente a Ação
16/07/2025 15:00

Conclusos para julgamento
15/07/2025 15:51

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 13:14

Juntada de Mandado
08/07/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 13:13

Juntada de Mandado
26/06/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 13:19

Juntada de Mandado
24/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 13:17

Juntada de Mandado
07/05/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:07

Expedição de Ofício.
05/05/2025 16:39

Juntada de Ofício
29/04/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:19

Juntada de Mandado
24/04/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:43

Expedição de Ofício.
22/04/2025 16:02

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:02

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:01

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:01

Expedição de Mandado.
22/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 02:00:00, 2ª Vara.
22/04/2025 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:15

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:39

Expedição de Ofício.
08/04/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 16:51

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:50

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:49

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:49

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:32

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 02:00:00, 2ª Vara.
07/04/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 16:35

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 13:23

Juntada de Mandado
18/03/2025 16:51

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 09:48

Juntada de Ofício
14/03/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 12:21

Juntada de Mandado
25/02/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:09

Expedição de Ofício.
24/02/2025 09:09

Expedição de Ofício.
20/02/2025 16:33

Expedição de Mandado.
19/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:12

Expedição de Mandado.
19/02/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:19

Recebida a denúncia
17/02/2025 15:32

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:32

Evoluída a classe de 279 para 283
17/02/2025 11:58

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 11:49

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/02/2025 10:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/02/2025 12:29

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:05

Conclusos para despacho
25/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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