03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000415-93.2025.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Marcia Regina Pereira - Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fam.

Rurais do Brasil -

Vistos.

Considerando a certidão de fl. 173, que atesta o decurso do prazo de 05 (cinco) dias da publicação da decisão que determinou o sobrestamento do feito nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil, sem manifestação das partes acerca de eventual distinguishing, aguarde-se o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000.

Após o julgamento do paradigma, retornem os autos conclusos para aplicação da tese firmada ou, se for o caso, análise de eventual distinguishing superveniente.

Anote-se e intimem-se as partes desta decisão.

São Paulo, 28 de agosto de 2025 Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) - Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT) - 4º andar
01/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/05/2025 16:46

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:27

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 22:17

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:43

Expedição de Carta.
07/02/2025 16:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/01/2025 10:15

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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