10/09/2025 14:09

Juntada de Mandado
01/09/2025 15:56

Expedição de Mandado.
29/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501113-74.2024.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCUS VINICIUS DA SILVA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Proceda-se à intimação da defesa da parte ré para tomar ciência do v.

Acórdão (fls. 201/203) disponibilizado nestes autos, da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos.

Ciência ao Ministério Público.

Cópia do presente despacho valerá como mandado de intimação. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP)
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:56

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/07/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:12

Juntada de Mandado
24/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 16:09

Conclusos para despacho
19/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:10

Expedição de Mandado.
12/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:11

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 20:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:18

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 06:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 20:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 16:25

Juntada de Mandado
31/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 07:38

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:18

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:17

Expedição de Mandado.
17/03/2025 11:23

Expedição de Carta.
17/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 15:11

Julgada Procedente a Ação
13/03/2025 09:30

Conclusos para julgamento
13/03/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:01

Expedição de Mandado.
08/01/2025 09:59

Expedição de Mandado.
08/01/2025 09:59

Expedição de Mandado.
08/01/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:07

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 03:00:00, 1ª Vara.
18/12/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:31

Juntada de Ofício
22/11/2024 14:29

Expedição de Mandado.
22/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:29

Conclusos para despacho
03/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:11

Expedição de Ofício.
25/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
25/10/2024 10:29

Expedição de Mandado.
23/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:57

Recebida a denúncia
23/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:51

Evoluída a classe de 279 para 10943
23/10/2024 09:41

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:08

Juntada de Petição de Denúncia
16/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:19

Apensado ao processo
08/10/2024 16:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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