19/09/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 11:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/09/2025 14:58

Conclusos para decisão
17/09/2025 10:09

Conclusos para despacho
17/09/2025 09:56

Expedição de Mandado.
17/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004423-56.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL ALVES BATISTA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
29/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 15:47

Juntada de Alvará
29/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:32

Concessão
29/08/2025 14:26

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:01

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:11

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:18

Juntada de Petição de resposta
21/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 13:32

Conclusos para decisão
26/06/2025 12:26

Conclusos para despacho
23/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:04

Ato ordinatório
09/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/06/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:43

Homologado o Cálculo
09/05/2025 15:57

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
30/04/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:15

Ato ordinatório
24/04/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:42

Declarada a Remição
02/04/2025 10:39

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:20

Concedida Progressão de regime
13/02/2025 10:30

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:19

Conclusos para despacho
08/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 08:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:05

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
27/09/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 19:14

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 15:54

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:54

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:42

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:34

Homologado o Cálculo
18/06/2024 16:40

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:30

Conclusos para despacho
10/06/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 11:26

Ato ordinatório
07/06/2024 11:24

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:39

Determinada a Regressão de Regime
04/03/2024 15:18

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:36

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:32

Expedição de Certidão.
08/02/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 10:31

Ato ordinatório
06/02/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:36

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
02/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 13:22

Expedição de Certidão.
15/01/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 09:48

Conclusos para decisão
10/01/2024 16:00

Conclusos para despacho
10/01/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:36

Homologada a Falta Disciplinar
29/08/2023 16:10

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 16:22

Ato ordinatório
17/08/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 17:57

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:53

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
15/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.
07/08/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 12:47

Expedição de Certidão.
04/08/2023 12:47

Homologado o Cálculo
04/08/2023 09:14

Conclusos para decisão
03/08/2023 17:03

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:25

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/06/2023 10:25

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/06/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 16:14

Ato ordinatório
06/06/2023 16:12

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 19:58

Expedição de Certidão.
08/05/2023 19:57

Concedida Progressão de regime
04/05/2023 12:17

Conclusos para decisão
03/05/2023 17:31

Conclusos para despacho
02/05/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 13:25

Expedição de Certidão.
02/05/2023 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 15:08

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 11:55

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 11:07

Conclusos para decisão
25/04/2023 09:49

Conclusos para despacho
24/04/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 09:44

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 08:46

Expedição de Certidão.
14/04/2023 08:45

Homologado o Cálculo
13/04/2023 14:47

Conclusos para decisão
13/04/2023 14:01

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:01

Expedição de Certidão.
27/01/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 10:45

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:45

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:45

Realizado Cálculo
17/11/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 19:11

Expedição de Certidão.
11/11/2022 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 12:51

Conclusos para decisão
07/11/2022 16:23

Conclusos para despacho
05/11/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 17:26

Expedição de Certidão.
03/11/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:02

Conclusos para decisão
03/11/2022 10:53

Conclusos para despacho
31/10/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 17:14

Expedição de Certidão.
26/10/2022 17:14

Expedição de Certidão.
26/10/2022 17:11

Expedição de Certidão.
26/10/2022 17:05

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 17:05

Juntada de Outros documentos
16/10/2022 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 14:41

Expedição de Certidão.
10/10/2022 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 21:30

Expedição de Certidão.
19/09/2022 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 16:36

Conclusos para decisão
16/09/2022 12:13

Conclusos para despacho
15/09/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 17:16

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:16

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:15

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:15

Homologado o Cálculo
09/09/2022 16:55

Conclusos para decisão
09/09/2022 16:52

Conclusos para despacho
08/09/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 11:07

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:07

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:06

Realizado Cálculo
12/08/2022 16:54

Expedição de Certidão.
12/08/2022 16:54

Declarada a Remição
12/08/2022 16:28

Conclusos para decisão
11/08/2022 14:41

Conclusos para despacho
10/08/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 15:51

Expedição de Certidão.
02/08/2022 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 14:51

Expedição de Ofício.
21/07/2022 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2022 09:33

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 10:28

Expedição de Certidão.
19/07/2022 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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