TJSP - 0012935-96.2020.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

FERNANDO DE LIMA PELEGRINI

OAB: 387284/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 14:03

    Mandado Expedido

  • 21/05/2025 12:50

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2025 20:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/05/2025 16:29

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 15:03

    Documento Juntado

  • 19/05/2025 18:49

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 16/05/2025 09:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/05/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 13:57

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 14/05/2025 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2025 15:02

    Alvará de Soltura Expedido

  • 14/05/2025 09:02

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 06:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2025 06:16

    Concedida Progressão de regime

  • 29/04/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 08:36

    Petição Juntada

  • 28/04/2025 00:14

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2025 15:47

    Petição Juntada

  • 14/04/2025 16:04

    Petição Juntada

  • 05/04/2025 06:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/04/2025 02:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/03/2025 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2025 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 17:24

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 24/03/2025 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 15:18

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 11/02/2025 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 00:14

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2025 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2025 09:37

    Declarada a Remição

  • 05/02/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 16:17

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 08:37

    Petição Juntada

  • 31/01/2025 09:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/01/2025 23:20

    Remetido ao DJE

  • 06/01/2025 08:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/01/2025 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/01/2025 08:56

    Petição Juntada

  • 30/12/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/12/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2024 07:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/11/2024 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 26/11/2024 20:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2024 20:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2024 20:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/11/2024 20:44

    Homologado o Cálculo

  • 26/11/2024 15:39

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 15:39

    Expedição de documento

  • 31/10/2024 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2024 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/10/2024 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2024 13:16

    Expedição de documento

  • 10/09/2024 02:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2024 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2024 14:25

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 06/08/2024 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 05/08/2024 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2024 11:38

    Declarada a Remição

  • 25/07/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 12:10

    Petição Juntada

  • 24/07/2024 08:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2024 08:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2024 08:39

    Petição Juntada

  • 10/11/2023 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2023 23:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2023 23:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2023 23:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/11/2023 23:33

    Homologado o Cálculo

  • 08/11/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 16:09

    Expedição de documento

  • 19/10/2023 06:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/10/2023 13:08

    Expedição de documento

  • 19/09/2023 13:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 13:27

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 29/08/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando de Lima Pelegrini (OAB 387284/SP) Processo 0012935-96.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: ADRIANO DOS SANTOS RODRIGUES - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 44 (quarenta e quatro) dias do total das penas impostas ao sentenciado ADRIANO DOS SANTOS RODRIGUES, MT: 920333-2, recolhido no(a) Penitenciária de Assis e Anexo de Detenção Provisória, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 536 (quinhentos e trinta e seis) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 03.02.2023 a 10.05.2023 e 07.02.2022 a 15.12.2022) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

    I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011.

  • 28/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 17:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 17:16

    Declarada a Remição

  • 24/08/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 09:37

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 08:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/08/2023 08:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/08/2023 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2023 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 09:28

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 09:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2023 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 09:16

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2023 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/07/2023 12:11

    Expedição de documento

  • 13/07/2023 15:32

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 21/06/2023 00:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/06/2023 20:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2023 20:28

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 16/06/2023 14:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/06/2023 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 08/06/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2023 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 14:25

    Concedida Progressão de regime

  • 07/06/2023 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 14:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/06/2023 14:25

    Homologado o Cálculo

  • 06/06/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 15:49

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 13:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 13:12

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 18/05/2023 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 10:22

    Documento Juntado

  • 08/05/2023 12:15

    Petição Juntada

  • 08/05/2023 06:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2023 06:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2023 06:25

    Petição Juntada

  • 04/05/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 10:36

    Petição Juntada

  • 25/04/2023 00:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/04/2023 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2023 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 16:19

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 27/01/2021 07:51

    Petição Juntada

  • 25/01/2021 07:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2021 07:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2021 07:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2021 07:37

    Homologado o Cálculo

  • 21/01/2021 18:22

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 12:46

    Petição Juntada

  • 12/01/2021 18:11

    Petição Juntada

  • 11/01/2021 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2021 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2021 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2021 15:56

    Realizado Cálculo

  • 11/01/2021 15:24

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/01/2021 15:24

    Certidão Carcerária Juntada

  • 11/01/2021 15:24

    Certidão Carcerária Juntada

  • 18/12/2020 21:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/12/2020 06:53

    Ofício Expedido

  • 16/12/2020 02:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2020 01:11

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005245-74.2023.8.26.0161

Banco Bradesco Financiamento S/A

Raphael Jonaz Guimaraes Luiz

Advogado: Carla Passos Melhado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1501135-31.2022.8.26.0283

Prefeitura Municipal de Itirapina

Andre Luis de Moraes

Advogado: Santiago Morelato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1007340-03.2017.8.26.0286

Sociedade Beneficente Sao Camilo - Santa...

Bianca Juliana Antonio Macedo

Advogado: Willian Bruno Carvalho Ribeiro de SA

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1007340-03.2017.8.26.0286

Sociedade Beneficente Sao Camilo

Em Segredo de Justica

Advogado: Michel Germano Kellner Brito

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1007340-03.2017.8.26.0286

Yuri Antonio Macedo

Sociedade Beneficente Sao Camilo - Santa...

Advogado: Watson Roberto Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2017 18:01

Exibir Processo