18/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:50

Baixa Definitiva
18/09/2025 15:46

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1505129-82.2019.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Washington Freitas Lana de Oliveira - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB: 326917/SP) - Liberdade
27/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 18:06

Recurso Especial
30/07/2025 18:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 16:54

Recebidos os Autos do MP
15/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 19:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 19:42

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 19:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:58

Prazo
09/06/2025 12:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/06/2025 11:45

Prazo
30/05/2025 20:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 19:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 21:08

Acórdão registrado
26/05/2025 20:09

Julgado virtualmente
15/05/2025 18:57

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 16:53

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:52

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 16:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/03/2025 22:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 18:11

Despacho
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:17

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:49

Distribuído por sorteio
06/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/01/2025 14:06

Processo Cadastrado
30/01/2025 11:02

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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