TJSP - 1001093-97.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 15:37
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2024 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2024 15:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2024 10:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2024 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 22:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 12:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 04:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 10:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2024 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/02/2024 17:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/01/2024 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2024 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 23:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2023 14:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2023 10:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/11/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 11:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 15:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2023 15:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/11/2023 14:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 11:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/10/2023 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/10/2023 19:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/10/2023 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2023 01:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/10/2023 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2023 10:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 08:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2023 16:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 13:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luci Meirelles de Camargo (OAB 452817/SP) Processo 1001093-97.2023.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: Bonfim Nunes da Silva - Trata-se de pedido de providências referente à assistência a saúde, formulado em favor do sentenciado Bonfim Nunes da Silva, MTR: 1297520, preso na CDP I de Pacaembu - SP.
Requisitem-se, no prazo de 10 (dez) dias, informações pormenorizadas ao estabelecimento prisional, no tocante às providências adotadas para a apropriada e necessária assistência médica ao reeducando, inclusive em ambiente externo, se necessária, nos termos dos artigos 14, § 2º e 120, inciso II do parágrafo único da LEP..
Consigno que a assistência à saúde do preso será prestada pela Direção do Estabelecimento Prisional conforme estabelece o artigo 14, da LEP.
Anoto que incumbe a Direção da casa prisional as providências relacionadas à garantia e preservação da saúde dos reclusos.
A partir da notícia de incidência de doença confirmada pela feitura de exame clínico pelo profissional da Unidade ou por profissional contratado pela família, deve a Diretoria, nos termos da LEP, promover às autorizações de saídas necessárias aos procedimentos de restabelecimento da saúde, e viabilizá-las (permissão de saída, art. 120, inciso II, parágrafo único).
Com a vinda da informação, manifestem-se as partes.
Cópia deste despacho servirá de ofício. -
29/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 16:38
Determinada Requisição de Informações
-
28/08/2023 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 16:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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