08/09/2025 19:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:31

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503079-26.2024.8.26.0533 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apte/Apdo: Pablo Aymar Santos de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Gislaine Cristina Mori de Souza (OAB: 401262/SP) - Liberdade
27/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:15

Despacho
20/08/2025 16:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 16:14

Recebidos os Autos do MP
19/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/08/2025 16:43

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
23/07/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 11:38

Recurso Especial
18/06/2025 18:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/06/2025 17:52

Recebidos os Autos do MP
17/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:55

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
27/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:09

Prazo
18/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
13/04/2025 01:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:30

Acórdão registrado
07/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/04/2025 11:35

Julgado virtualmente
03/04/2025 19:24

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 17:51

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:50

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:13

Recebidos os Autos do MP
03/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 13:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 11:26

Distribuído por competência exclusiva
12/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 16:57

Processo Cadastrado
21/02/2025 14:08

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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