TJSP - 1014896-34.2024.8.26.0020
1ª instância - 6 Vara Civel do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1014896-34.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo José Amaral - GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outro -
Vistos.
Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se.
Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM).
Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Int. - ADV: PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB 251439/SP), INGRID ELLEN DE MELO GONÇALVES AZEVEDO (OAB 434535/SP), ADEMIR DE MOURA ALBUQUERQUE (OAB 434592/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP) -
08/09/2025 13:57
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 13:57
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 12:49
Expedição de Mandado.
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08/09/2025 12:49
Expedição de Mandado.
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08/09/2025 12:48
Recebida a Petição Inicial
-
23/05/2025 14:36
Conclusos para decisão
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22/05/2025 12:39
Conclusos para despacho
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17/02/2025 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2025 23:00
Juntada de Petição de Réplica
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06/02/2025 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2024 23:27
Certidão de Publicação Expedida
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13/12/2024 06:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/12/2024 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/12/2024 10:44
Conclusos para despacho
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09/12/2024 18:05
Juntada de Petição de contestação
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04/12/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2024 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2024 00:27
Certidão de Publicação Expedida
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11/09/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/09/2024 23:47
Determinada a emenda à inicial
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10/09/2024 16:41
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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