03/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:35

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001836-59.2024.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lauro Strozi - AMBEC Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Fl. 117: tendo em vista o decurso de prazo para juntada de documentos para comprovação da necessidade da gratuidade de justiça, indefiro o benefício.

Providencie a serventia o cadastro do patrono da ré indicado à fl. 118 no sistema SAJ, descadastrando-se o advogado anteriormente constituído.

Nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) Tema 59, houve determinaçãopara suspensão de todos os processos que discutam dano moral nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada.

Aguarde-se por 6 meses ou eventual manifestação das partes anunciando a decisão de mérito e o respectivo trânsito em julgado referente ao Tema 59 IRDR.

Nos termos do Comunicado Nugepnac/Presidência nº 4/2025, por ocasião da suspensão é aplicável o código SAJ nº 75059 e, oportunamente no levantamento, o código SAJ nº 14985 (1ª instância).

Providencie a serventia a anotação necessária.

Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP)
02/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:58

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 15:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:02

Conclusos para despacho
28/04/2025 20:07

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:40

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
14/03/2025 22:58

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 11:08

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 16:26

Conclusos para decisão
16/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:13

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:01

Conclusos para despacho
07/12/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027492-89.2024.8.26.0007

Francely Cristina de Souza

Vicente Pereira de Souza

Advogado: Jose Aparecido Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1010325-39.2022.8.26.0004

Fundacao Casper Libero

Marcelo da Silva Menezes

Advogado: Helton Rodrigo de Assis Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1500030-39.2025.8.26.0598

Justica Publica

Alexis Antonio Flausino

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1003181-81.2025.8.26.0562

Augusto de Mello Borges

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Stefan Schmidt Luz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1003181-81.2025.8.26.0562

Augusto de Mello Borges

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Stefan Schmidt Luz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 10:10

Exibir Processo