TJSP - 1002229-24.2016.8.26.0108
1ª instância - 02 Cumulativa de Cajamar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 06:22
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/09/2025 06:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002229-24.2016.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Julindra de Amorim Macedo - - Laís Ventura de Andrade - Ccr Rodoanel Mario Covas - Posto isso, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE a pretensão veiculada na inicial para condenar a parte ré I) ao pagamento de pensão, no importe de 50% do salário líquido percebido pelo falecido, com correção monetária e juros de mora desde o vencimento (art. 397 do Código Civil), observando-se os termos iniciais e finais, bem como as peculiaridades da indenização, conforme definido na fundamentação; e II) ao pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada autora a título de indenização por danos morais, com correção monetária desde o arbitramento (Súmula 362/STJ) e acrescido de juros de mora do evento danoso (Súmula 54/STJ).
A correção monetária e os juros de mora terão incidência conforme os artigos 389 e 406 do Código Civil, observada a Lei nº 14.905/2024, nos seguintes termos: I) até 28/08/2024, a correção monetária será calculada com base na Tabela Prática do TJSP e os juros de mora incidirão à razão de 1% ao mês; II) a partir de 28/08/2024, salvo se convencionados de forma diversa pelas partes, incide a taxa SELIC, que engloba tanto a correção monetária quanto os juros de mora.
Sucumbente em maior parcela, condena-se a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, arbitrados em 10% do valor atualizado da condenação.
Publique-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquive-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), MANOEL ALBERTO SIMÕES ORFÃO (OAB 316235/SP), MANOEL ALBERTO SIMÕES ORFÃO (OAB 316235/SP), THIAGO MARCHIONI (OAB 289058/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP) -
29/08/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:03
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
28/08/2025 08:19
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 08:19
Juntada de Mandado
-
26/08/2025 12:55
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 12:55:42, 2ª Vara Judicial.
-
26/08/2025 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2025 16:41
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 11:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 17:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 11:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2025 08:50
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 09:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 12:30:00, 2ª Vara Judicial.
-
30/06/2025 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 14:29
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 02:29:13, 2ª Vara Judicial.
-
10/06/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2025 09:41
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2025 09:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2025 16:03
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 12:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/03/2025 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 23:45
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 14:55
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2025 13:32
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 02:00:00, 2ª Vara Judicial.
-
27/02/2025 21:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 19:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 19:48
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 12:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/02/2025 12:03
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2025 01:00:00, 2ª Vara Judicial.
-
13/08/2024 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 13:26
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
27/03/2024 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
27/03/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 04:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/01/2024 06:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2024 14:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/01/2024 11:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/12/2023 04:36
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2023 11:16
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/11/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 09:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/07/2023 04:56
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2023 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2023 15:32
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
14/04/2023 12:34
Conclusos para julgamento
-
05/04/2023 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2023 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2023 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2023 12:51
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 18:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
28/11/2022 12:59
Juntada de Petição de Alegações finais
-
01/11/2022 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2022 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2022 17:20
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 12:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/06/2022 19:38
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2022 21:39
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2022 09:39:46, 2ª Vara Judicial.
-
03/06/2022 21:38
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2022 09:38:05, 2ª Vara Judicial.
-
03/06/2022 21:37
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2022 09:37:51, 2ª Vara Judicial.
-
03/06/2022 21:37
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2022 09:37:38, 2ª Vara Judicial.
-
03/06/2022 21:37
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2022 09:37:23, 2ª Vara Judicial.
-
30/05/2022 14:01
Expedição de Carta.
-
30/05/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 11:58
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2022 11:54
Expedição de Ofício.
-
09/04/2022 12:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/03/2022 16:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/03/2022 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2022 06:05
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2022 16:34
Ato ordinatório
-
04/03/2022 16:15
Expedição de Carta.
-
04/03/2022 16:15
Expedição de Carta.
-
02/02/2022 03:19
Suspensão do Prazo
-
31/01/2022 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2022 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2022 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2022 11:07
Proferido Despacho
-
07/01/2022 10:50
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/05/2022 04:00:00, 2ª Vara Judicial.
-
16/09/2021 14:36
Conclusos para despacho
-
09/06/2021 21:30
Suspensão do Prazo
-
31/05/2021 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2021 12:45
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2021 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2021 13:50
Decisão
-
30/04/2021 13:29
Conclusos para despacho
-
26/04/2021 17:24
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
07/08/2020 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/08/2020 10:59
Expedição de Certidão.
-
28/07/2020 14:49
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/07/2020 17:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/07/2020 08:28
Certidão de Publicação Expedida
-
06/07/2020 08:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2020 14:17
Decisão
-
14/06/2020 08:40
Conclusos para despacho
-
12/06/2020 08:33
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2020 07:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/06/2020 20:19
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/06/2020 08:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
31/05/2020 23:06
Suspensão do Prazo
-
14/05/2020 08:01
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2020 12:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2020 08:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2020 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2020 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/03/2020 18:40
Conclusos para despacho
-
29/11/2019 13:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/11/2019 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2019 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2019 11:06
Julgada Procedente a Ação
-
28/06/2019 14:37
Conclusos para despacho
-
28/06/2019 09:41
Recebidos os autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
-
28/06/2019 09:40
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2019 09:40
Audiência Realizada Inexitosa
-
22/05/2019 09:48
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2019 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
21/05/2019 15:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
-
30/04/2019 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/04/2019 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2019 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2019 12:38
Proferido Despacho
-
02/04/2019 09:25
Conclusos para decisão
-
29/01/2019 10:10
Conclusos para julgamento
-
11/10/2018 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2018 11:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/10/2018 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2018 09:01
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2018 09:29
Juntada de Ofício
-
01/10/2018 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2018 14:32
Ato ordinatório
-
21/09/2018 14:28
Juntada de Ofício
-
14/08/2018 10:14
Expedição de Ofício.
-
25/07/2018 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2018 14:47
Decisão
-
05/06/2018 14:20
Conclusos para despacho
-
26/03/2018 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2018 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2018 11:20
Decisão
-
15/03/2018 17:01
Conclusos para decisão
-
01/03/2018 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2018 13:38
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2018 21:07
Suspensão do Prazo
-
28/08/2017 11:25
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2017 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2017 10:41
Decisão
-
18/08/2017 13:40
Conclusos para decisão
-
18/08/2017 11:24
Decisão
-
14/08/2017 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2017 12:45
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2017 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2017 19:07
Decisão
-
21/07/2017 11:57
Conclusos para despacho
-
30/06/2017 13:31
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2017 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2017 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2017 18:46
Decisão
-
26/06/2017 17:50
Conclusos para despacho
-
26/06/2017 17:41
Expedição de Certidão.
-
26/06/2017 17:39
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2017 12:10
Juntada de Petição de Réplica
-
13/12/2016 15:50
Juntada de Petição de contestação
-
08/11/2016 13:19
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2016 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2016 13:39
Decisão
-
26/10/2016 12:26
Conclusos para decisão
-
26/10/2016 12:25
Juntada de Decisão
-
25/10/2016 15:42
Conclusos para decisão
-
24/10/2016 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2016 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2016 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2016 16:58
Decisão
-
05/09/2016 16:47
Conclusos para decisão
-
02/09/2016 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2016 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2016 12:48
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2016 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2016 16:05
Conclusos para decisão
-
16/08/2016 18:53
Decisão
-
15/08/2016 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2016 15:49
Conclusos para decisão
-
09/08/2016 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2016
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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