08/09/2025 15:58

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:58

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504469-59.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Kelvis da Silva Nascimento - Apelante: Luiz Henrique do Carmo Guerrinha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Adalberto Felix Nunes Machado - Corréu: Danillo Lopes Dreger - Corréu: Janderson Gutemberg da Silva - Corréu: Savio Quirino Silvestre - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Carolina de Souza Torresi (OAB: 451865/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público) - Liberdade
27/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:14

Despacho
20/08/2025 15:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/08/2025 18:39

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/08/2025 18:19

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
07/08/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 18:53

Recurso Especial
22/07/2025 16:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2025 10:10

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/06/2025 00:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:34

Prazo
16/05/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/05/2025 13:06

Prazo
09/05/2025 16:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 19:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:06

Prazo Intimação - 30 Dias
30/04/2025 13:00

Acórdão registrado
30/04/2025 12:47

AcórdãoFinalizado
29/04/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:00

Não-Provimento
29/04/2025 11:00

Julgado
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 09:54

Informação
08/04/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 14:53

Despacho À Mesa
02/04/2025 14:52

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 14:30

Informação
18/03/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/03/2025 17:42

Prazo
28/02/2025 17:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:39

Prazo Intimação - 10 Dias
27/02/2025 13:36

Inclusão em Pauta
26/02/2025 15:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/02/2025 15:44

Despacho À Mesa
24/02/2025 20:10

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:04

Despacho
13/01/2025 13:39

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:13

Prazo
08/01/2025 18:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/12/2024 18:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/12/2024 18:22

Despacho
27/11/2024 17:43

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:00

Retirado de pauta
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 12:46

Informação
18/10/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:37

Prazo Intimação - 10 Dias
17/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:00

Inclusão em Pauta
16/10/2024 18:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/10/2024 15:27

Despacho À Mesa
14/10/2024 12:30

Conclusos para decisão
11/10/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:13

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 00:00

Publicado em
17/07/2024 14:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/07/2024 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/07/2024 17:02

Despacho
06/06/2024 00:00

Publicado em
04/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:02

Expedido Termo de Intimação
29/05/2024 13:52

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
29/05/2024 00:00

Publicado em
27/05/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 07:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/05/2024 15:48

Processo Cadastrado
22/05/2024 15:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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