STJ - 0005169-17.2015.8.26.0624

31/10/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

31/10/2023 14:33

Transitado em Julgado em 31/10/2023

30/10/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080495/2023

30/10/2023 19:11

Protocolizada Petição 1080495/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

23/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 20:20

Não conhecido o recurso de EUCLIDES MARQUES FILHO

12/09/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/09/2023 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 910028/2023

12/09/2023 19:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2023 19:26

Protocolizada Petição 910028/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2023

07/07/2023 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2023 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/07/2023 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

30/06/2023 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA