TJSP - 1500603-30.2022.8.26.0583

1ª instância - 02 Criminal de Presidente Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MURILO DE ANDRADE MELO

OAB: 400752/SP

CPF *91.***.*93-58

ANA LETICIA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 429231/SP

CPF *95.***.*43-69

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AILTON BARBOSA DOS SANTOS

CPF *27.***.*47-79

ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *50.***.*71-09

PM JEAN CARLOS ALVES CAMPOS DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*24-08

PM WELLINGTON AUGUSTO GONCALVES

DIRCE BIAJANTE

HELOISA COSTA SANTOS PERAZZO

CPF *86.***.*91-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500603-30.2022.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.S.A. -

    Vistos.

    Por não vislumbrar óbice legal, e ante a concordância do ilustre representante do Ministério Público (fls. 375), defiro o pedido deduzido pelo sentenciado (fls. 370), para autorizar o pagamento da taxa judiciária em 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas.

    Nesse raciocínio, intime-se-o, para efetuar o pagamento da primeira parcela da taxa judiciária (valor total: 100 UFESPs), no prazo de 10 (dez) dias, mediante guia DARE (documento de arrecadação de Receitas Estaduais - SP), Ações Penais em Geral, salvo competência Jecrim - código 230-6, conforme sentença condenatória, ficando advertido que eventual inadimplência poderá ensejar a inscrição do débito na dívida ativa do Estado.

    Os pagamentos deverão ser comprovados no balcão do Cartório a cada pagamento, sob pena de imediata inscrição na dívida ativa.

    Servirá este de mandado, ofício e carta precatória, através de cópia.

    Int.

    Presidente Prudente, 27/08/2025. - ADV: MURILO DE ANDRADE MELO (OAB 400752/SP), ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429231/SP)

  • 17/07/2024 17:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 17/07/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2024 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2024 18:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 15:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/06/2024 11:37

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2024 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 11:43

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2024 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2024 10:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 10:53

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2024 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2023 20:35

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2023 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 10:45

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 05:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 16:19

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 16:38

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2023 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 11:13

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 15:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/08/2023 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 28/03/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 13:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 18:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 18:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 11:47

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2022 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 11:47

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2022 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 11:46

    Juntada de Mandado

  • 11/12/2022 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 10:19

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2022 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 10:18

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 21:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2022 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2022 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2022 10:56

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/03/2023 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 17/10/2022 15:23

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2022 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2022 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 21:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 21:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 21:52

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2022 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 10:27

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 05/08/2022 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 19:46

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 05/08/2022 11:47

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 12:44

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 01/08/2022 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2022 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 14:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/07/2022 14:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/07/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/07/2022 12:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 12:31

    Juntada de Alvará

  • 18/07/2022 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 08:07

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 03:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012854-04.2025.8.26.0405

Fernando Cesar Anusiewicz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1002239-66.2017.8.26.0453

Romeu Sebastiao dos Santos


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Emersom Goncalves Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2017 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1500096-25.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Inovar Shop LTDA

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2025 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1003437-30.2025.8.26.0269

Daniela Aparecida de Almeida Arruda Mach

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Francisco da Rocha Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0012858-41.2025.8.26.0405

Diego Souza Testa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 17:04

Exibir Processo