11/09/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003336-17.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1005594-17.2024.8.26.0590) (processo principal 1005594-17.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Milton Ribeiro dos Santos - Mercadopago.com Representações LTDA - Tendo em vista o Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2, que disponibilizou o sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, a partir de 23/09/2019, para as Comarcas que compõem a 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos, onde se inclui a Comarca de São Vicente, ferramenta essa obrigatória para levantamentos de valores depositados a partir de 01/03/2017, a parte executada, beneficiária do levantamento autorizado na r.

Sentença de fls. 121/123, transitada em julgado, deverá providenciar, em 10 (dez) dias, o preenchimento e a protocolização nestes autos do "Formulário MLE", que se acha disponível no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx Atendida a determinação acima em termos, providencie a Serventia o necessário. - ADV: MARCOS HENRIQUE PEDROSO SOARES (OAB 417371/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
03/09/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 13:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/08/2025 17:54

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
25/07/2025 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 10:45

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:43

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/07/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 11:14

Conclusos para despacho
08/07/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 14:48

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/06/2025 21:07

Bloqueio/penhora on line
25/06/2025 15:02

Conclusos para decisão
17/06/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 19:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 07:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 15:35

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:35

Apensado ao processo
21/05/2025 15:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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