TJSP - 1011766-87.2021.8.26.0037

1ª instância - 04 Civel de Araraquara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CESAR MENEZES SANTANA

CPF *93.***.*78-54

Advogados

LETICIA CRISTINA FERREIRA GOMES

OAB: 421209/SP

CPF *22.***.*08-14

Polo Passivo

Partes

BANCO VOTORANTIMS/A

CNPJ: 59.588.111/0001-03

BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 01.149.953/0001-89

JJ MOTORS LTDA - ME

CNPJ: 28.341.917/0001-79

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB: 291479/SP

CPF *15.***.*85-34

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR

OAB: 360037/SP

CPF *47.***.*95-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 10:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2025 09:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/05/2025 01:06

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 10:45

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 10/03/2025 21:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 08:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2025 05:30

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2025 14:42

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 13/02/2025 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 15:56

    Mudança de Magistrado

  • 13/02/2025 15:53

    Conclusos para Sentença

  • 13/02/2025 15:39

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 00:14

    Remetido ao DJE

  • 12/02/2025 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 07:34

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 19:03

    Réplica Juntada

  • 16/12/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 05:40

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2024 16:49

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 10/12/2024 19:41

    Contestação Juntada

  • 09/12/2024 11:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/11/2024 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2024 11:12

    Ato ordinatório

  • 28/11/2024 11:09

    Decurso de Prazo

  • 03/10/2024 08:41

    Documento Juntado

  • 02/10/2024 13:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/10/2024 12:30

    Edital de Citação Expedido

  • 30/09/2024 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2024 14:46

    Determinada a Expedição de Edital

  • 25/09/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 22:35

    Petição Juntada

  • 20/09/2024 05:46

    AR Positivo Juntado

  • 12/09/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2024 15:08

    Ato ordinatório

  • 10/09/2024 08:01

    Certidão Juntada

  • 09/09/2024 16:51

    Carta de Intimação Expedida

  • 09/09/2024 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 10:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/08/2024 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2024 15:52

    Ato ordinatório

  • 03/08/2024 06:47

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 24/07/2024 09:05

    Certidão Juntada

  • 24/07/2024 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 16:39

    Carta Expedida

  • 23/07/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2024 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 13:24

    Petição Juntada

  • 11/07/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 13:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/06/2024 05:45

    AR Positivo Juntado

  • 12/06/2024 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 05:38

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2024 14:47

    Ato ordinatório

  • 06/06/2024 07:02

    Certidão Juntada

  • 05/06/2024 16:55

    Carta de Intimação Expedida

  • 05/06/2024 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2024 14:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2024 16:14

    Ato ordinatório

  • 29/04/2024 11:25

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 29/04/2024 11:25

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 29/04/2024 11:25

    Documento Sigiloso Juntado

  • 29/04/2024 11:24

    Documento Sigiloso Juntado

  • 29/04/2024 11:24

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 22/04/2024 19:51

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 25/03/2024 21:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2024 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 08:09

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 00:10

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 05:33

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2024 14:29

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 26/02/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 13:07

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 13:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/12/2023 13:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/11/2023 09:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/11/2023 04:02

    Suspensão do Prazo

  • 18/09/2023 14:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2023 14:03

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Rodrigues Wambier (OAB 291479/SP), Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 360037/SP), Leticia Cristina Ferreira Gomes (OAB 421209/SP) Processo 1011766-87.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cesar Menezes Santana - Reqdo: Banco VotorantimS/A -

    Vistos.

    HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 124/125 realizado entre as partes nestes autos de Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação que Cesar Menezes Santana promove em face de Banco Votorantim S/A, bem como julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 356, II, combinado com artigo 487, III, letra "b", do Código de Processo Civil, exclusivamente em relação ao Banco Votorantim S/A.

    Considera-se aceitação tácita da sentença a prática, sem reserva alguma, de ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

    No caso presente, corresponde à celebração de acordo (preclusão lógica) e, portanto, desnecessário aguardar a fluência do prazo recursal (art. 1.015, II, CPC).

    Retifique-se o polo passivo, nos termos da decisão de fls. 126.

    Aguarde-se o desfecho definitivo da desconsideração da personalidade jurídica.

    Intime-se.

  • 17/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 16:14

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/08/2023 14:23

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 15:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/08/2023 11:51

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 13:24

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 17:16

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 15:17

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 12:45

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 10:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/04/2023 09:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/03/2023 13:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/01/2023 11:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/11/2022 00:25

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2022 00:17

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2022 08:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/09/2022 17:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/07/2022 09:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/04/2022 14:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/03/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2022 00:13

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 10:40

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 10:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/02/2022 16:56

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/02/2022 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 00:12

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 14:34

    Petição Juntada

  • 27/01/2022 09:45

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 26/01/2022 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2022 00:12

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2022 16:41

    Decisão

  • 10/01/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 07:14

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 09:51

    Contestação Juntada

  • 13/12/2021 17:20

    Petição Juntada

  • 13/12/2021 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2021 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2021 00:17

    Remetido ao DJE

  • 09/12/2021 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/11/2021 06:12

    AR Positivo Juntado

  • 24/11/2021 06:45

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 05/11/2021 18:41

    Carta Expedida

  • 05/11/2021 18:41

    Carta Expedida

  • 05/11/2021 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2021 00:19

    Remetido ao DJE

  • 03/11/2021 14:47

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/10/2021 11:28

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 17:30

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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