19/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS – DESAPROPRIAÇÃO – LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS EFETUADOSProcesso Digital nº: 1101109-41.2024.8.26.0053Classe: Assunto: Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULORequerido: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria LTDA e outroEDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 1101109-41.2024.8.26.0053. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - FazendaPública/Acidentes, Estado de São Paulo, Dr(a). Celina Kiyomi Toyoshima, na forma da Lei, etc.FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO PAULO move uma Desapropriação - Desapropriação por UtilidadePública / DL 3.365/1941 de Desapropriação contra Atacadão Distribuição Comércio eIndústria LTDA, objetivando as áreas descritas na planta expropriatória P-33.589-A0 e plantaampliada PA-03-A1 e concernentes à totalidade do imóvel de área 140.505,72m², situado á RuaBalneário São José, n.º 29A, Parelheiros, São Paulo/SP, CEP 04864-000, contribuinte n.º262.036.0001-4, Matrícula n.º 351.624 – 11º Oficial de Registro de Imóveis, declarados deutilidade pública para a implantação do Melhoramento "Implantação do Parque Linear RibeirãoCaulim - Fase I". Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição deedital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para osfins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADAMAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo,
12/09/2025 08:09

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:22

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 10:31

Expedição de Mandado.
25/08/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:42

Conclusos para decisão
21/08/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 08:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
20/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 20:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:57

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 16:48

Conclusos para decisão
27/05/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 14:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/03/2025 13:10

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:12

Conclusos para decisão
01/03/2025 08:28

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 04:51

Expedição de Certidão.
01/02/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:41

Ato ordinatório
24/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 06:11

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:53

Expedição de Carta.
09/01/2025 09:40

Expedição de Mandado.
09/01/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 15:54

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
06/01/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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