STJ - 1013851-48.2017.8.26.0405

20/09/2021 12:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/09/2021 12:18

Transitado em Julgado em 20/09/2021

01/07/2021 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 140605/2021 - AgInt

30/06/2021 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0140605 - AgInt no REsp 1897656 - Publicação prevista para 01/07/2021

12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 140605/2021 - AgInt no REsp 1897656

26/03/2021 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2021-AJC-2T)

25/03/2021 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000188-2021-AJC-2T)

23/03/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2021

22/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/03/2021 16:46

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 140605/2021 - AgInt no REsp 1897656/SP

19/03/2021 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/03/2021 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216197/2021

18/03/2021 10:34

Protocolizada Petição 216197/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2021

05/03/2021 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/03/2021 12:50

Juntada de Certidão : Em cumprimento à Decisão de fls. 504/505, esta Coordenadoria certifica que a Fazenda do Estado de São Paulo foi intimada eletronicamente da Decisão de fls. 484/486 em 5/2/2021, conforme Termo de Ciência de fl. 493.

04/03/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2021 Petição Nº 140605/2021 -

03/03/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2021 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 140605/2021. Publicação prevista para 04/03/2021)

02/03/2021 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 140605/2021

02/03/2021 18:54

Protocolizada Petição 140605/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2021

01/03/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

25/02/2021 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

17/02/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/02/2021 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 82087/2021

12/02/2021 18:46

Protocolizada Petição 82087/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2021

05/02/2021 13:44

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 15:51

Conhecido o recurso de HONEYWELL DO BRASIL E COMPANHIA LTDA e provido

03/11/2020 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:12

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/09/2020 21:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO