TJSP - 1500073-75.2024.8.26.0059
1ª instância - Vara Unica de Bananal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:47
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 09:47
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 09:47
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 09:47
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 09:47
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 09:23
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 09:23
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 09:23
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 09:22
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 10:49
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 10:49
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 10:49
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 10:49
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 10:49
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 10:42
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
29/08/2025 05:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500073-75.2024.8.26.0059 - Inquérito Policial - Injúria - CARLOS EDUARDO MACHADO DA SILVA - MARILSA DAMASCENO VERONEZI DA SILVA e outros - Cuida-se de queixa-crime promovida por Carlos Eduardo Machado da Silva em face de Marilsa Damasceno Veronezi da Silva, Claudinei Gomes França, Saulo de Souza, Natalia Barbosa Peixoto Suliano e Talita de Fatima Correia , por infração, em tese, ao disposto nos artigos 139 e 140 ambos do Código Penal.
A audiência de conciliação restou infrutífera, consoante se infere do termo de audiência acostado à fl. 77.
Desta feita, recebo a queixa-crime acostada às fls. 39-42 porque descreve fatos típicos, havendo, em tese, prova da materialidade e indícios de autoria, além de estarem satisfeitos os requisitos do artigo 41 do CPP.
Determino à z.
Serventia que verifique a qualificação das partes no SAJ (nos autos) e, não estando completa, inclusive com a ausência do número do CPF, documento essencial para os autos (emissão de documentos), deverá, então, por primeiro, analisar minuciosamente os autos, eventual qualificação não lançada no sistema, suprindo-se, se o caso, essa ausência.
Não havendo o CPF do réu nos autos, deverá a z.
Serventia diligenciar nos sistemas disponíveis, inclusive SNIPER, visando ao número do referido documento para ser lançado no sistema.
Citem-se os réus para, no prazo de 10 dias corridos, contados da citação, apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, arrolando testemunhas e juntando documentos, que se fizerem necessários, cientificando-lhe de que, caso não faça, ser-lhe-á nomeado Defensor dativo.
Transcorrido o prazo in albis, providencie a z.
Serventia Defensor para o réu, através do sistema informatizado da Defensoria Pública do Estado, ficando ele, desde já, nomeado nos autos.
Em seguida, intime-se o Defensor dativo de sua nomeação, para apresentar resposta à acusação em 10 dias corridos, contados da intimação e para, nos termos do artigo 438 das Normas de Serviços - TJSP, optar pela forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal (por meio de fac-símile, mensagem eletrônica e-mail ou publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN), mediante assinatura de termo de compromisso próprio, que deverá ser lavrado pela z.
Serventia ou por manifestação nos autos nesse sentido.
Comunique-se o recebimento da queixa-crime ao IIRGD/SP (artigo 393, I das Normas de Serviço).
Proceda a z.
Serventia a juntada de folha de antecedentes criminais emitida através do sistema DIPOL e de certidão do Distribuidor.
Pedido ministerial de juntada de certidões de eventuais feitos anotados na FAC: indefiro, nos termos da Súmula 636 do Superior Tribunal de Justiça e da Tese 484 do MPSP.
Oportunamente, tornem os autos conclusos para apreciação da resposta à acusação.
Anotem-se o oferecimento da queixa e seu recebimento no histórico de partes, assim como procedam-se a evolução de classe e, caso necessário, eventuais correções e/ou anotações nos autos, notadamente quanto às testemunhas acusatórias.
Int. - ADV: JOÃO PEDRO CHAVES TEIXEIRA (OAB 506277/SP), JOÃO PEDRO CHAVES TEIXEIRA (OAB 506277/SP), JOÃO PEDRO CHAVES TEIXEIRA (OAB 506277/SP), FELIPE SILVA FORTES (OAB 379336/SP), JOÃO PEDRO CHAVES TEIXEIRA (OAB 506277/SP), JOÃO PEDRO CHAVES TEIXEIRA (OAB 506277/SP), FELIPE SILVA FORTES (OAB 379336/SP) -
28/08/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:09
Recebida a denúncia
-
01/07/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 23:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 06:38
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/03/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 11:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 06:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 10:44
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 22:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 16:53
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 12:48
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 15:13
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 11:01
Expedição de Carta precatória.
-
21/08/2024 14:57
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 11:59
Juntada de Mandado
-
19/08/2024 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 11:55
Juntada de Mandado
-
19/08/2024 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 11:54
Juntada de Mandado
-
19/08/2024 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 11:08
Juntada de Mandado
-
19/08/2024 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 11:07
Juntada de Mandado
-
09/08/2024 06:38
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 15:00
Expedição de Carta precatória.
-
02/08/2024 10:11
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 10:11
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 10:11
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 10:10
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 10:10
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 10:10
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 10:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2024 13:13
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 02:00:00, Vara Única.
-
01/07/2024 09:10
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 10:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 01:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 06:40
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 11:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2024 06:33
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 12:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2024 15:21
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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