01/05/2025 04:00

Suspensão do Prazo
29/01/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 00:01

Remetido ao DJE
27/01/2025 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 15:08

Homologado o Cálculo
27/01/2025 15:05

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:55

Petição Juntada
16/12/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:38

Remetido ao DJE
12/12/2024 16:29

Ato ordinatório
12/12/2024 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2024 16:26

Planilha de Cálculos Juntada
25/10/2024 10:07

SAP - Intimação Assinada Juntado
22/10/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:08

Remetido ao DJE
18/10/2024 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 14:37

Declarada a Remição
18/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:06

Conclusos para despacho
14/10/2024 20:26

Petição Juntada
14/10/2024 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 14:36

Petição Juntada
05/04/2024 21:29

Suspensão do Prazo
13/12/2023 22:07

Suspensão do Prazo
08/11/2023 11:51

Documento Juntado
11/10/2023 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 12:00

Remetido ao DJE
10/10/2023 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 11:23

Homologado o Cálculo
10/10/2023 09:47

Conclusos para decisão
10/10/2023 09:32

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:32

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2023 16:17

Petição Intermediária Digitalização Juntada
29/09/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:00

Remetido ao DJE
27/09/2023 16:08

Ato ordinatório
27/09/2023 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2023 16:06

Planilha de Cálculos Juntada
09/09/2023 14:45

SAP - Intimação Assinada Juntado
21/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manoel Manzano Junior (OAB 108296/SP), Santiago Martin Simao (OAB 350561/SP), Pedro Luiz Ceren (OAB 428814/SP) Processo 0000316-42.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Ré: ROSANGELA EMILIO DO CARMO - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.

Oficie-se à unidade prisional Pirajuí - Penit.

Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" + APP para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.

Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
18/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
17/08/2023 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 14:34

Concedida Progressão de regime
17/08/2023 12:21

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:48

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:12

Petição Juntada
15/08/2023 14:21

Petição Intermediária Digitalização Juntada
10/08/2023 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 16:07

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
07/08/2023 13:56

Recurso Interposto
04/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:00

Remetido ao DJE
02/08/2023 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 15:59

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:13

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:16

Petição Juntada
27/07/2023 19:17

Petição Juntada
25/07/2023 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2023 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 14:16

Boletim Informativo Atualizado Juntado
25/07/2023 14:16

Petição Juntada
25/07/2023 10:15

Petição Juntada
08/06/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 12:00

Remetido ao DJE
07/06/2023 11:08

Ato ordinatório
07/06/2023 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2023 11:03

Planilha de Cálculos Juntada
17/05/2023 10:46

SAP - Intimação Assinada Juntado
10/05/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 09:00

Remetido ao DJE
08/05/2023 20:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2023 20:11

Declarada a Remição
05/05/2023 10:30

Conclusos para decisão
04/05/2023 12:25

Conclusos para despacho
03/05/2023 10:55

Petição Juntada
02/05/2023 16:26

Petição Juntada
26/04/2023 06:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2023 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 14:46

Petição Juntada
25/04/2023 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 10:27

Petição Juntada
23/01/2023 12:49

Certidão de Cartório Expedida
10/11/2022 06:27

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2022 09:08

Remetido ao DJE
08/11/2022 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2022 17:40

Homologado o Cálculo
08/11/2022 11:09

Conclusos para decisão
08/11/2022 11:04

Conclusos para despacho
08/11/2022 11:04

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 00:03

Remetido ao DJE
25/10/2022 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2022 16:46

Ato ordinatório
25/10/2022 16:41

Realizado Cálculo
26/09/2022 11:56

SAP - Intimação Assinada Juntado
20/09/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 00:02

Remetido ao DJE
16/09/2022 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2022 16:13

Declarada a Remição
16/09/2022 15:47

Conclusos para decisão
16/09/2022 14:30

Conclusos para despacho
15/09/2022 17:18

Petição Juntada
12/09/2022 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2022 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2022 11:05

Atestado de Remição Juntado
09/09/2022 11:05

Petição Juntada
05/09/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 00:01

Remetido ao DJE
01/09/2022 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2022 16:39

Ato ordinatório
01/09/2022 16:38

Realizado Cálculo
30/08/2022 15:57

SAP - Intimação Assinada Juntado
24/08/2022 02:45

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 05:33

Remetido ao DJE
22/08/2022 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2022 16:49

Declarada a Remição
22/08/2022 15:30

Conclusos para decisão
22/08/2022 14:30

Conclusos para despacho
19/08/2022 15:36

Petição Juntada
12/08/2022 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2022 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2022 10:16

Atestado de Remição Juntado
12/08/2022 10:16

Procuração/substabelecimento Juntada
12/08/2022 10:16

Petição Juntada
20/06/2018 09:37

Mudança de Classe Processual
20/06/2018 09:36

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/05/2018 10:26

Guia de Recolhimento Expedida
14/02/2017 06:26

Petição Juntada
27/01/2017 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2017 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2017 14:31

Ofício Expedido
27/01/2017 14:31

Homologado o Cálculo
27/01/2017 12:48

Conclusos para decisão
27/01/2017 12:48

Expedição de documento
27/01/2017 12:39

Folha de Antecedentes Juntada
13/01/2017 18:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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