09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014306-49.2025.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Michel Gomes - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram provimento ao agravo em execução, para cassar a r. decisão que concedeu o indulto a Michel Gomes.

V.U. - - Advs: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP) - 10º andar
01/08/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 10:28

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 09:44

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:30

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2009

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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