01/09/2025 17:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002179-53.2024.8.26.0619 (processo principal 0009237-59.2014.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Marlon Eduardo Gonçalves - - Maria Julia Rodrigues Gonçalves - - Aparecido Carlos Rodrigues Gonçalves - - Jean Maicon Marques da Silva - - Gabriel Marques da Silva - - Maria de Lourdes Gonçalves Marques - - Aparecido Carlos Gonçalves - - Marcos Vinicius Pessoa Gonçalves - - Matheus Wallace Gonçalves - - Marcos Roberto Gonçalves - - Julio Henrique Moreira da Silva Gonçalves - - Jorge Vitor Moreira da Silva - - Bolivar Gonçalves Junior -

Vistos.

Em consulta sobre como proceder em casos de existência de custas em aberto devida pela Fazenda Pública Municipal, não havendo previsão legal de inscrição em dívida ativa, foi obtida a seguinte resposta: Assim, arquivem-se os autos, anotando-se er intimando-se.

Intime-se. - ADV: HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP)
29/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:15

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
04/08/2025 01:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 13:24

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:46

Expedição de Carta.
21/07/2025 15:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/05/2025 18:01

Suspensão do Prazo
25/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:47

Incidente Processual Instaurado
20/01/2025 14:54

Incidente Processual Instaurado
20/01/2025 14:53

Incidente Processual Instaurado
20/01/2025 14:23

Incidente Processual Instaurado
17/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:50

Incidente Processual Instaurado
16/01/2025 16:47

Incidente Processual Instaurado
16/01/2025 16:21

Incidente Processual Instaurado
16/01/2025 16:18

Incidente Processual Instaurado
16/01/2025 15:58

Incidente Processual Instaurado
16/01/2025 15:54

Incidente Processual Instaurado
16/01/2025 15:35

Incidente Processual Instaurado
16/01/2025 15:29

Incidente Processual Instaurado
16/01/2025 15:28

Incidente Processual Instaurado
16/01/2025 14:57

Incidente Processual Instaurado
08/01/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 21:12

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 11:41

Juntada de Mandado
11/11/2024 14:24

Expedição de Mandado.
10/11/2024 08:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 07:53

Não confirmada a citação eletrônica
30/10/2024 20:07

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:52

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024 12:29

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:45

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 11:18

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 11:01

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2014

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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