05/09/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
04/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001097-45.2025.8.26.0016/SPAUTOR: CAIO PEREIRA INFANTEADVOGADO(A): NATHALY DE PONTES ESTEVÃO DA SILVA (OAB PE033201)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito.

Ainda, com fundamento no artigo 51, I da Lei 9.099/95, somente em caso de repropositura da ação neste juízo, condeno a parte autora ao pagamento de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, caso se trate de execução de título extrajudicial, ou 1,5% calculado sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, nos demais casos, além do pagamento de despesas processuais.
03/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/09/2025 15:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2025 11:05

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:19

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala 02 - audiência de conciliação - 5º andar - 27/08/2025 10:00. Refer. Evento 7
26/08/2025 22:35

Juntada de Petição
26/08/2025 22:33

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP306018 - FLAVIO IGEL)
26/08/2025 12:38

Juntada de Petição
26/08/2025 11:09

Juntada de Petição
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/05/2025 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:32

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 02 - audiência de conciliação - 5º andar - 27/08/2025 10:00
25/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/04/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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