TJSP - 2390025-15.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alfredo Attie Junior
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 17:03
Prazo
-
19/09/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2390025-15.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Jackson Peargentile Filho - Agravado: Leomar Galdino Lustrosa - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU PEDIDO DE PESQUISA ATRAVÉS DO CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMAS FINANCEIRO NACIONAL (CCS).
CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL QUE CONSUBSTANCIA SISTEMA DE INFORMAÇÕES DESTINADO A FACILITAR A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE LAVAGEM E OCULTAÇÃO DE BENS.
AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA UTILIDADE E EFICÁCIA DA PROVIDÊNCIA ALMEJADA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabella Freire Peargentile Senna (OAB: 389630/SP) - Heloisa Cristina Toledo (OAB: 101930/PR) - Renata Aparecida de Andrade (OAB: 341906/SP) - 5º andar -
15/09/2025 23:01
Acórdão registrado
-
15/09/2025 22:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/09/2025 22:06
Julgado virtualmente
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03/09/2025 10:27
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/03/2025 13:32
Conclusos para decisão
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05/03/2025 12:56
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
28/01/2025 00:00
Publicado em
-
27/01/2025 12:06
Prazo
-
27/01/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 00:00
Publicado em
-
19/12/2024 14:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
19/12/2024 14:05
Despacho
-
18/12/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 14:34
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 14:27
Distribuído por competência exclusiva
-
17/12/2024 13:40
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
17/12/2024 13:35
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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