05/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1500303-45.2020.8.26.0581 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: Tacio de Moura Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Francisco Moscatelli Neto para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Francisco Moscatelli Neto (OAB: 334186/SP) - Ipiranga - Sala 12
02/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 14:02

Juntada de Mandado
07/08/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:00

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/07/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 14:46

Juntada de Mandado
29/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
29/07/2025 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:57

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:54

Expedição de Mandado.
24/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:47

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
22/07/2025 14:42

Conclusos para julgamento
22/07/2025 10:48

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2025 03:57:56, 2ª Vara.
11/07/2025 15:11

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:16

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 17:03

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:35

Juntada de Mandado
21/05/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:44

Juntada de Mandado
21/05/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:44

Juntada de Mandado
21/05/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:43

Juntada de Mandado
21/05/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:43

Juntada de Mandado
21/05/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:42

Juntada de Mandado
21/05/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:41

Juntada de Mandado
18/05/2025 06:48

Suspensão do Prazo
29/04/2025 11:16

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:13

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:09

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:07

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:04

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:02

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:58

Expedição de Mandado.
16/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 02:00:00, 2ª Vara.
14/04/2025 09:53

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 00:52

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/04/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 10:42

Juntada de Mandado
25/03/2025 11:42

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:36

Juntada de Mandado
07/03/2025 22:45

Suspensão do Prazo
27/02/2025 16:47

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:22

Expedição de Ofício.
24/02/2025 15:45

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:34

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
24/02/2025 13:25

Evoluída a classe de 279 para 283
21/02/2025 14:49

Recebida a denúncia
20/02/2025 11:22

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 01:36

Suspensão do Prazo
17/10/2024 13:02

Processo Desarquivado Com Reabertura
17/10/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/05/2024 11:29

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
24/04/2024 22:01

Suspensão do Prazo
04/12/2023 10:17

Autos no Prazo
04/12/2023 10:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/11/2023 02:47

Suspensão do Prazo
18/08/2023 14:58

Autos no Prazo
18/08/2023 14:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/04/2023 13:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/02/2023 10:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/10/2022 21:46

Suspensão do Prazo
13/10/2022 10:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/05/2022 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 16:11

Conclusos para despacho
12/05/2022 09:23

Conclusos para despacho
11/05/2022 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 10:26

Expedição de Certidão.
11/05/2022 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 10:14

Expedição de Carta.
10/05/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 15:28

Expedição de Certidão.
02/05/2022 16:56

Expedição de Ofício.
02/05/2022 11:56

Expedição de Certidão.
20/04/2022 18:07

Expedição de Certidão.
20/04/2022 17:08

Expedição de Certidão.
20/04/2022 17:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2022 05:05:28, 2ª Vara.
09/02/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 15:47

Juntada de Mandado
31/01/2022 15:25

Expedição de Mandado.
31/01/2022 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2022 14:58

Juntada de Ofício
28/01/2022 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 16:56

Juntada de Mandado
11/01/2022 09:43

Expedição de Certidão.
11/01/2022 09:40

Expedição de Mandado.
13/12/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 13:00

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2022 03:20:00, 2ª Vara.
12/12/2021 09:36

Juntada de Ofício
26/11/2021 14:41

Conclusos para despacho
25/11/2021 18:21

Conclusos para despacho
25/11/2021 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 14:34

Expedição de Certidão.
23/11/2021 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2021 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 15:41

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 17:07

Expedição de Certidão.
18/11/2021 15:51

Concedida a Dilação de Prazo
18/11/2021 14:27

Conclusos para despacho
17/11/2021 15:15

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 18:19

Conclusos para despacho
12/11/2021 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 15:14

Expedição de Certidão.
08/11/2021 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2021 15:11

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 18:32

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 09:55

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 17:35

Juntada de Outros documentos
22/09/2021 17:24

Expedição de Ofício.
22/09/2021 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2021 14:46

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 15:27

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 17:24

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:57

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 15:40

Expedição de Carta precatória.
20/04/2021 18:42

Proferido Despacho
20/04/2021 15:47

Conclusos para despacho
19/04/2021 10:15

Conclusos para despacho
16/04/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 14:20

Expedição de Certidão.
14/04/2021 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2021 16:22

Proferido Despacho
07/04/2021 10:36

Conclusos para decisão
26/03/2021 15:37

Conclusos para despacho
25/03/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 13:58

Proferido Despacho
01/03/2021 10:01

Conclusos para despacho
26/02/2021 16:46

Conclusos para despacho
26/02/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 15:52

Expedição de Certidão.
25/02/2021 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2020 18:12

Expedição de Certidão.
26/11/2020 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/11/2020 15:26

Proferido Despacho
18/11/2020 16:14

Conclusos para despacho
17/11/2020 14:43

Conclusos para despacho
16/11/2020 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 14:01

Expedição de Certidão.
16/11/2020 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2020 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2020 14:57

Expedição de Certidão.
05/11/2020 14:55

Expedição de Mandado.
03/11/2020 13:19

Proferido Despacho
02/11/2020 09:59

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2020 01:30:00, 2ª Vara.
23/07/2020 11:57

Conclusos para despacho
23/07/2020 11:56

Conclusos para despacho
22/07/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 18:53

Expedição de Certidão.
21/07/2020 18:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2020 09:50

Expedição de Certidão.
08/04/2020 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2020 16:08

Proferido Despacho
31/03/2020 13:00

Conclusos para decisão
11/03/2020 14:44

Conclusos para despacho
10/03/2020 19:05

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2020 16:32

Expedição de Certidão.
06/03/2020 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2020 14:00

Juntada de Outros documentos
05/03/2020 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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