09/09/2025 09:05

Prazo
09/09/2025 09:02

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503748-47.2023.8.26.0070 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Município de Batatais - Apelado: Francisco Domingos da Silva Filho (Falecido) - Magistrado(a) Rezende Silveira - Por maioria de votos, em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso, sendo contrário o 3º juiz, que declara voto - EMENTAEXECUÇÃO FISCAL AÇÃO DISTRIBUÍDA EM FACE DE DEVEDOR FALECIDO IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 392 DO STJ SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP) (Procurador) - 1º andar
08/09/2025 11:13

Acórdão registrado
05/09/2025 20:22

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
01/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:59

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:55

Julgado virtualmente
08/08/2025 15:39

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:UPJP) para destino
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:21

Distribuído por sorteio
15/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 15:08

Processo Cadastrado
03/04/2025 15:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4007278-04.2025.8.26.0100

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001054-96.2023.8.26.0383

Paulo Cezar Pereira

Sky Servicos de Banda Larga LTDA

Advogado: Thiago Nunes Salles

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0074691-45.2001.8.26.0100

Luciana Policarpo da Costa

Marco Antonio Paradela Neves

Advogado: Fernanda Carletto Mendes Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2001 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0002729-63.2025.8.26.0053

Ediney Santos Ribeiro

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Marco Antonio dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2022 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1510847-47.2023.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

Dr. Otto Meinberg

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 16:55

Exibir Processo