12/09/2025 14:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1057954-91.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Bosco de Carvalho - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal e ficará disponível, aguardando eventual manifestação, pelo prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, o processo será arquivado.

Se não houver o cumprimento espontâneo pela parte requerida, cujo recurso inominado fora improvido, fica intimada de que, na hipótese de abertura de incidente de cumprimento de sentença pela parte contrária, deverá a parte executada efetuar o recolhimento das custas processuais, no importe de 2% do valor da obrigação, nos termos do Art. 55, III, da lei 9.099/95, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Ficam as partes requerente e requerida Gol intimadas a fornecerem seus dados bancários, preenchendo o formulário MLE, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LAURA OLIVEIRA CARVALHO (OAB 198496/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP)
08/09/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 14:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.
01/02/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:43

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:27

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/09/2024 09:14

Conclusos para julgamento
11/09/2024 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.
05/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 02:58

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:01

Expedição de Carta.
13/06/2024 10:01

Expedição de Carta.
13/06/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 12:55

Ato ordinatório
12/06/2024 12:34

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/03/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 22:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 16:40

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:56

Conclusos para despacho
20/02/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:07

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 16:31

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:29

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 18:45

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
22/11/2023 10:41

Conclusos para decisão
20/11/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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