08/10/2024 13:32

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/02/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:24

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/02/2024 12:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2023 10:38

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Afonso Gonçalves Raele (OAB 173224/SP), Camila Maria Silva Viana dos Santos (OAB 385139/SP) Processo 1002293-73.2022.8.26.0609 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Abiatar Empreendimentos e Participacoes Ltda. -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão, requerendo as partes o que lhes é de direito.

Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu Petição Intermediária de 1º Graue preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo"; no campo "categoria", selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.

Aguarde-se por 30 dias eventual cumprimento de sentença.

Na inércia, cumpridas todas as diligências e não havendo mais nada a prover, diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o recolhimento das custas.

Int.
25/08/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 13:39

Conclusos para despacho
10/05/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
03/03/2023 12:11

Recebidos os autos
04/07/2022 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/07/2022 16:03

Expedição de Certidão.
01/07/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2022 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022 15:29

Conclusos para despacho
21/06/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 11:39

Juntada de Mandado
03/06/2022 09:17

Expedição de Certidão.
25/05/2022 10:53

Expedição de Mandado.
23/05/2022 16:48

Expedição de Certidão.
23/05/2022 16:47

Expedição de Certidão.
20/05/2022 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2022 22:43

Julgado procedente o pedido
18/04/2022 15:47

Conclusos para decisão
13/04/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 16:41

Expedição de Certidão.
13/04/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 12:00

Juntada de Mandado
01/04/2022 12:43

Expedição de Mandado.
31/03/2022 10:33

Expedição de Certidão.
31/03/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2022 18:24

Concedida a Medida Liminar
25/03/2022 12:52

Conclusos para decisão
25/03/2022 12:51

Expedição de Certidão.
25/03/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 12:49

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 12:48

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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