TJSP - 1002015-82.2023.8.26.0368
1ª instância - 01 Cumulativa de Monte Alto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 10:05
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 06:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 13:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/09/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fátima de Jesus Soares (OAB 172228/SP), Jaqueline Aparecida Scombatti (OAB 323554/SP) Processo 1002015-82.2023.8.26.0368 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Rodrigo Alves Cardozo - Reqda: Rafaela Bernardes Silva -
Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, o acordo estabelecido entre as partes às fls. 87/89, que contou com a anuência do Ministério Público (fl. 92) e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo de ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável, movida por Rodrigo Alves Cardozo contra Rafaela Bernardes Silva, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil.
Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal.
Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença.
Após, expeça-se certidão de honorários à patrona do autor, nos moldes do Convênio DPE/OAB, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Não há incidência de custas, uma vez que o feito tramita sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita.
P.R.I. -
29/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:26
Homologada a Transação
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25/08/2023 10:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 16:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fátima de Jesus Soares (OAB 172228/SP), Jaqueline Aparecida Scombatti (OAB 323554/SP) Processo 1002015-82.2023.8.26.0368 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Rodrigo Alves Cardozo - Reqda: Rafaela Bernardes Silva - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a contestação apresentada nestes autos. -
16/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 16:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/07/2023 15:16
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/07/2023 15:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
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17/07/2023 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/07/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/07/2023 06:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/07/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/07/2023 13:04
Concedida a Medida Liminar
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12/07/2023 11:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2023 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/07/2023 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/07/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 09:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2023 20:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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