TJSP - 0005658-36.2025.8.26.0161
1ª instância - Fazenda Publica de Diadema
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 07:23
Expedição de Certidão.
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10/09/2025 10:39
Incidente Processual Instaurado
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05/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005658-36.2025.8.26.0161 (processo principal 1003706-05.2025.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria Rosa Teixeira -
Vistos.
Ante a concordância manifestada às fls. 27/28, homologo o cálculo apresentado às fls. 21, procedendo-se na forma no art. 13 da Lei 12153/09.
Descabe a condenação em verba honorária, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.
Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP) -
04/09/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 12:44
Homologado o Cálculo
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04/09/2025 09:48
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2025 09:14
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 16:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 14:12
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
20/08/2025 07:15
Conclusos para decisão
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19/08/2025 16:51
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 16:49
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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