19/09/2025 17:03

Prazo
19/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027583-66.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Stephanie Matos Paim e outro - Apelado: Condominio Edificio Escolastica Rosa - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA CONDOMINIAL.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DA PARTE RÉ.

RÉ QUE ALEGA AUSÊNCIA DE PROVAS DA INFRAÇÃO COMETIDA.

DESCABIMENTO.

PROVAS DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A INFRAÇÃO.

VALOR DA MULTA NOS EXATOS TERMOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO CONDOMINIAL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jessica Mariana da Silva (OAB: 448158/SP) - José Carlos Gonçalves Mendes de Sousa (OAB: 440815/SP) - Vanessa Martins Sarro (OAB: 264647/SP) - 5º andar
12/09/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/09/2025 21:02

Acórdão registrado
11/09/2025 17:47

Julgado virtualmente
01/09/2025 18:36

Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 12:56

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 16:15

Prazo
03/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 15:49

Assistência judiciária gratuita
06/06/2025 16:31

Conclusos para decisão
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 14:34

Prazo
27/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 00:32

Despacho
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:36

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:13

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 13:53

Processo Cadastrado
02/04/2025 16:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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