09/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505741-75.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rafael Alex Siqueira Santos - 1 - Homologo a desistência apresentada pela Exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Homologo a desistência do prazo recursal requerido pela exequente, dando a sentença por transitada em julgado nesta data. 5 - Arquivem-se os autos, SEM CUSTAS, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: CAROLINE CAVALCANTE CAMILLO (OAB 418932/SP)
08/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 15:04

Conclusos para decisão
04/08/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 13:56

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2025.
06/03/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/02/2025 03:22

Suspensão do Prazo
23/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
08/11/2024 15:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/01/2024 11:15

Bloqueio/penhora on line
08/01/2024 09:51

Conclusos para decisão
04/01/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 14:17

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2022 15:38

Expedição de Carta.
05/07/2021 10:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/06/2021 16:58

Conclusos para decisão
08/06/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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