19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000044-96.2025.8.26.0334/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Macaubal - Embargte: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Embargdo: Jose Adão Cordeiro de Araujo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.

ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INOCORRÊNCIA.

ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS CAPAZES DE, EM PRINCÍPIO, INFIRMAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR.

INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 489, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE.

OMISSÃO.

AUSÊNCIA.

QUESTÕES DECIDIDAS E FUNDAMENTADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP) - 5º andar
30/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 02:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/04/2025 09:25

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:23

Conclusos para despacho
14/04/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 06:09

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 18:32

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:16

Expedição de Mandado.
17/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
04/02/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 10:28

Conclusos para despacho
14/01/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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