11/09/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
01/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504875-93.2024.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: Miguel Henrique Vaz Granero - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 14:37

Despacho
28/08/2025 15:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 13:49

Recebidos os Autos do MP
24/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
31/07/2025 16:34

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
31/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:30

Prazo Intimação - 30 Dias
24/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 18:31

Recurso Especial
15/07/2025 16:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/07/2025 16:45

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/07/2025 15:53

Recebidos os Autos do MP
14/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 07:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 14:04

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:38

Prazo
02/06/2025 14:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:08

Prazo
01/06/2025 15:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:25

Prazo Intimação - 30 Dias
26/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 13:03

Acórdão registrado
26/05/2025 11:20

Julgado virtualmente
20/05/2025 22:50

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 12:10

Conclusos para decisão
12/05/2025 19:40

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:14

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:07

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/04/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/04/2025 14:28

Despacho
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:42

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 11:10

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 14:35

Processo Cadastrado
27/03/2025 11:22

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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