TJSP - 0002058-62.2023.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 16:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/08/2025 16:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/08/2025 16:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/08/2025 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/08/2025 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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28/08/2025 07:39
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002058-62.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - ELCIO MENDES DE FRANÇA - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 9ª RAJ - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (Código 0520), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP) -
27/08/2025 15:42
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 12:46
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/08/2025 15:10
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 05:04
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 08:27
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 11:50
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 13:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 17:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 12:25
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 00:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 17:03
Declarada a Remição
-
14/02/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 17:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 15:52
Concedida Progressão de regime
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10/12/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2024 03:31
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 03:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2024 03:30
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 18:40
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 18:39
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 18:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/09/2024 14:30
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 12:25
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 21:57
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 21:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2024 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 04:28
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/07/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 14:02
Declarada a Remição
-
04/07/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 22:21
Suspensão do Prazo
-
21/12/2023 02:54
Suspensão do Prazo
-
06/06/2023 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
04/06/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 16:05
Declarada a Remição
-
02/06/2023 09:44
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2023 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/03/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2023 20:50
Expedição de Ofício.
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17/03/2023 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/03/2023 14:19
Juntada de Outros documentos
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17/03/2023 12:13
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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