TJSP - 1013587-69.2023.8.26.0001
1ª instância - 03 Civel de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013587-69.2023.8.26.0001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Debora Xavier de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Oi Móvel S.a. - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
NEGATIVAÇÃO REPUTADA INDEVIDA.
INSURGÊNCIA DA AUTORA.
ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO DÉBITO NEGATIVADO. ÔNUS DO RÉU DE DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA E REGULARIDADE DO DÉBITO.
SERVIÇO DE TELEFONIA E AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DA FATURA.
DÍVIDA COMPROVADA, PORÉM NÃO INSCRITA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.
EXISTÊNCIA DE INÚMERAS ANOTAÇÕES ANTERIORES QUE, CASO A REQUERIDA TIVESSE NEGATIVADO O NOME DA AUTORA, AFASTARIA A CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL INDENIZÁVEL, CONFORME SÚMULA 385 DO STJ.
SENTENÇA MANTIDA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS.
RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE E NÃO PROVIDO NA PARTE CONHECIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Samuel Azulay (OAB: 186324/RJ) - 3º andar -
22/07/2025 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
22/07/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 03:59
Suspensão do Prazo
-
18/06/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 10:17
Ato ordinatório
-
16/06/2025 18:18
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/05/2025 12:40
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 12:40
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 16:52
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
22/05/2025 08:43
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 16:09
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 14:26
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 23:03
Suspensão do Prazo
-
20/11/2024 08:01
Expedição de Certidão.
-
20/11/2024 08:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/11/2024 18:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/11/2024 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 16:58
Julgada improcedente a ação
-
24/10/2024 09:13
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 06:41
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 00:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 14:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2024 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2024 07:17
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 09:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/08/2024 04:01
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2024 10:08
Expedição de Carta.
-
14/08/2024 10:07
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
14/08/2024 09:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.
-
19/06/2024 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2024 12:07
Concedida a Dilação de Prazo
-
17/06/2024 13:25
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
-
05/04/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 05:35
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2024 14:10
Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
-
02/04/2024 14:02
Protocolo Juntado
-
27/03/2024 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2024 08:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/03/2024 08:28
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 06:46
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2024 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 17:36
Juntada de Petição de Réplica
-
13/11/2023 23:47
Suspensão do Prazo
-
27/10/2023 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2023 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 09:22
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 09:04
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 14:57
Juntada de Petição de contestação
-
20/07/2023 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2023 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2023 17:12
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
18/07/2023 12:40
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 12:39
Juntada de Decisão
-
16/06/2023 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2023 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2023 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2023 11:53
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002038-13.2025.8.26.0318
Cleide Maria de Moraes Bonfogo
Magda Silva Lopes
Advogado: Marcos Vasco Molinari
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/05/2025 18:06
Processo nº 1023126-25.2024.8.26.0001
Ana Caroline Freitas de Vargas
Banco Votorantims/A
Advogado: Beatriz Caroline Nascimento Leal
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2024 14:54
Processo nº 1005685-74.2014.8.26.0003
Hajime Fujii
Hitoshi Takeda
Advogado: Fernanda Rueda Vega Patin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/05/2014 12:11
Processo nº 1003599-91.2025.8.26.0441
Daniel Tulli Carmeli
Consult Center do Brasil - Eireli
Advogado: Henrique Jose dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2025 21:46
Processo nº 1093750-06.2025.8.26.0053
Reinaldo Santos da Paixao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cintia Cristina Furlan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2025 10:10