19/09/2025 11:22

Prazo
19/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011242-84.2024.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Jose Lopes Gomes - Apelado: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *APELAÇÃO - AÇÃO DE CARÁTER REVISIONAL C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA E CONCEDEU PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DECISÃO OPONÍVEL POR AGRAVO DE INSTRUMENTO INÉRCIA DA PARTE OCORRÊNCIA DA PRECLUSÃO TEMPORAL.

A EXTINÇÃO DO PROCESSO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 290, CPC) TEM COMO CONSECTÁRIO AS DESPESAS DE CANCELAMENTO DO PROCESSO, NO VALOR DE 5 UFESPS INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, XIV DA LEI Nº 11.608/2003, PROVIMENTOS CSM 2.684/23, CSM 2.739/24 E CSM 2.777/2025 RECURSO NEGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB: 327677/SP) - 3º andar
17/09/2025 13:10

Acórdão registrado
17/09/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/09/2025 11:39

Julgado virtualmente
04/09/2025 11:02

Documento Finalizado
04/09/2025 11:02

Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:48

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:16

Distribuído por sorteio
29/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/01/2025 15:53

Processo Cadastrado
24/01/2025 14:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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