08/05/2025 22:20

Suspensão do Prazo
08/04/2025 08:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 05:48

Remetido ao DJE
27/03/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
08/03/2025 08:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:28

Petição Juntada
25/02/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 09:10

Remetido ao DJE
25/02/2025 06:56

Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2025 10:26

Conclusos para decisão
01/02/2025 15:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2025 15:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/01/2025 11:38

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:30

Petição Juntada
23/01/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:40

Remetido ao DJE
22/01/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 10:09

Embargos de Declaração Juntados
21/01/2025 15:38

Petição Juntada
20/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:10

Remetido ao DJE
17/01/2025 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 14:47

Ato ordinatório
15/01/2025 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 15:00

Embargos de Declaração Juntados
14/01/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:41

Remetido ao DJE
14/01/2025 10:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/12/2024 09:45

Conclusos para decisão
29/11/2024 08:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/11/2024 15:34

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:39

Petição Juntada
18/11/2024 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2024 17:25

Petição Juntada
15/11/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:12

Remetido ao DJE
13/11/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 10:16

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:13

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/08/2024 14:44

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/08/2024 14:42

Expedição de documento
15/08/2024 14:40

Documento Juntado
18/07/2024 15:50

Petição Juntada
15/07/2024 14:33

Contrarrazões Juntada
15/07/2024 08:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/07/2024 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 09:10

Remetido ao DJE
10/07/2024 07:50

Ato ordinatório
04/07/2024 15:38

Petição Juntada
04/07/2024 12:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 13:41

Remetido ao DJE
03/07/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 08:30

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:03

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:52

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2024 02:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/03/2024 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:11

Remetido ao DJE
25/03/2024 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 08:16

Conclusos para decisão
03/03/2024 22:20

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:51

Apelação/Razões Juntada
08/02/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:44

Remetido ao DJE
06/02/2024 17:31

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/02/2024 10:48

Conclusos para decisão
15/01/2024 16:05

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:04

Certidão de Cartório Expedida
13/10/2023 07:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/10/2023 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:42

Remetido ao DJE
20/09/2023 22:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 08:40

Conclusos para decisão
12/09/2023 16:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:09

Petição Juntada
30/08/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1000809-95.2023.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Antonio Rolim Martins -

Vistos.

Conforme se infere da ação rescisória nº 22044374-46.2020.8.26.0000, foi deferido o pedido de antecipação de tutela para suspender a execução de sentença até o julgamento daquela ação.

Assim, tendo em vista ser fato notório o deferimento do pedido de antecipação de tutela, pelo Exmo.

Desembargador OSWALDO LUIZ PALU, da C. 9ª Câmara de Direito Público, nos autos da Ação Rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000, em que a Fazenda do Estado de São Paulo, objetiva a desconstituição do Acórdão proferido pela Col. 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, de rigor a suspensão do julgamento deste cumprimento, a fim de se aguardar o julgamento daquela ação rescisória.

Anote-se a suspensão pelo prazo de 01 ano.

Intime-se.
29/08/2023 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
28/08/2023 20:45

Processo Suspenso por 1 ano
08/08/2023 10:14

Conclusos para decisão
27/07/2023 07:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/07/2023 07:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/07/2023 14:03

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:49

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
18/07/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 12:19

Petição Juntada
17/07/2023 05:41

Remetido ao DJE
16/07/2023 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2023 14:59

Ato ordinatório
14/07/2023 14:08

Petição Juntada
14/07/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2023 05:42

Remetido ao DJE
12/07/2023 18:52

Recebida a Petição Inicial
12/07/2023 09:42

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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