19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000043-24.2025.8.26.0169 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Duartina - Apelante: Valdiria Monge Ricci Benetti - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *AÇÃO INDENIZATÓRIA DE COTAS PASEP ALEGAÇÃO DE FALHA NO GERENCIAMENTO DO FUNDO DO PASEP DA AUTORA PELO BANCO RÉU SENTENÇA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO CABIMENTO INCIDÊNCIA DO PRAZO DECENAL TERMO INICIAL CONTADO DA CIÊNCIA DOS DESFALQUES REALIZADOS NA CONTA INDIVIDUAL DO PASEP (TEMA 1150) CONTAGEM DA DATA DO SAQUE DO VALOR DISPONIBILIZADO PRETENSÃO DE DIREITO MATERIAL PRESCRITA SENTENÇA MANTIDA ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA PELO TRIBUNAL INCIDÊNCIA DO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSO NEGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosangela Aparecida Pachega Sandrin Sartorato (OAB: 510112/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º andar
11/07/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 20:47

Conclusos para despacho
08/07/2025 22:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/06/2025 09:29

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:28

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:04

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:04

Declarada Decadência ou Prescrição
26/05/2025 19:59

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:55

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:19

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2025 06:33

Expedição de Certidão.
17/01/2025 20:41

Expedição de Mandado.
17/01/2025 20:41

Recebida a Petição Inicial
17/01/2025 17:10

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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